Segundo dados divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estudantes que utilizaram o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para arcar com os custos de sua graduação devem R$11,3 bilhões em parcelas atrasadas do financiamento. Aproximadamente 53,7% estão com a dívida atrasada há mais de três meses, segundo o levantamento., o que representa 1,02 milhões de estudantes.
Nesse sentido, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a admitir em um vídeo publicado nas redes sociais “que a inadimplência do FIES está altíssima”. Apesar do endividamento, o Ministério da Educação abriu, nesta última terça-feira (7), inscrições para 67 mil novos contratos de financiamento estudantil, destinado para este primeiro semestre de 2023.
As dívidas com o FIES dobraram desde 2021. Em abril de 2019, a dívida era de R$2,5 bilhões, já em junho de 2021, o balanço divulgado pelo FNDE apontou que o saldo devedor havia aumentado para R$6,6 bilhões e, de lá pra cá, o número praticamente dobrou, chegando aos atuais R$11,3 bilhões. O total do valor dos contratos firmados até dezembro de 2022 é de R$111,6 bilhões.
MEC criou um grupo de trabalho para avaliar atual situação do FIES
Em publicação realizada em suas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a atual situação do FIES. Ele também informou que o grupo de trabalho será responsável por propor possíveis mudanças no programa, como o aumento do teto de financiamento e a desburocratização do fundo.
“Não da tempo para mudar as regras já para essa inscrição agora. Essas regras poderão mudar a partir do resultado do trabalho, que vai ser formado por esse comitê gestor”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. A criação do grupo de trabalho para “realizar diagnósticos” e “apresentar proposta e cronograma para realização de estudos” foi publicada nessa quinta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).
A princípio, o grupo de trabalho será formado por sete representantes e seus suplentes, no entanto, todos eles já se encontram na estrutura do próprio Ministério da Educação, sendo coordenados pela Secretaria-Executiva da pasta. A portaria também explica que o próprio grupo poderá convidar servidores de outros órgãos e “especialistas de notório saber” para oferecer suporte no trabalho a ser desenvolvido. Por fim, o grupo de trabalho para análise da situação do FIES terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado por decisão do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Educação.
Renegociação
No segundo semestre de 2022, a renegociação do FIES atraiu 124.903 contratos de financiamento, segundo os dados do FNDE. O número representa apenas 6,7% do total de contratos aptos para adesão ao programa. Segundo o levantamento, a adesão foi mais alta entre os contratos que preenchiam os critérios para obter maiores descontos.
Entre os 444.920 contratos com dívidas em atraso há pelo menos 360 dias e que poderiam ter 77% de desconto, 53.836 (12,1%) realizaram a negociação. Por outro lado, entre os 276.024 contratos com o mesmo período de atraso, mas relacionados a ex-estudantes inscritos no CadÚnico ou beneficiários do Auxílio Emergencial, que poderiam obter 92% de desconto, 48,017 realizaram a renegociação (17,4%).
Por fim, 3.095 contratos que tinham dívidas atrasadas há mais de cinco anos e possuíam os mesmos critérios mencionados acima, puderam ter acesso a 99% de desconto na dívida em atraso. No entanto, apenas 34% dos inadimplentes de fato fizeram a renegociação da dívida com o FIES.
