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Home Direitos do Trabalhador

FGTS: saiba como usar o saque-aniversário a seu favor

Izabella Gramacho por Izabella Gramacho
23 de março de 2023, 15:48h
em Direitos do Trabalhador
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Para quem não sabe, o FGTS é um tipo de poupança para os funcionários que trabalham registrados como CLT.

Desse modo, uma parte do salário do cidadão vai para o Fundo, que pode ser usado em casos emergenciais.

A seguir, veja como usar o saque-aniversário do FGTS a seu favor.

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi criado o modelo de saque-aniversário.

Assim, o saque-aniversário visa a possibilidade de realizar saques periódicos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Entretanto, esse modelo foge do propósito original do FGTS, que é ser utilizado como uma poupança na qual se deposita um valor X e o deixa rendendo, tal como em outros fundos.

Desse modo, é possível realizar o saque somente uma vez ao ano, durante o mês de aniversário do titular da conta.

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Ademais, o valor total do saldo não pode ser sacado, apenas uma parte é disponibilizada. Além disso, os indivíduos que escolherem a opção de saque-aniversário não terão permissão para sacar o valor total em caso de demissão sem justa causa.

Veja também: Veja quais as 4 modalidades de saque FGTS

Para que serve o FGTS?

É essencial que você saiba para que serve o FGTS, e quais são seus benefícios.

Assim, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem como finalidade garantir ao trabalhador uma reserva financeira para ser utilizada em situações específicas, como demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria e compra da casa própria, por exemplo.

Dessa forma, ele é composto pelos depósitos mensais feitos pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador na Caixa Econômica Federal.

Ademais, o FGTS é uma importante medida de proteção social para o trabalhador brasileiro.

O que o Ministério do Trabalho disse

Na última semana, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, comentou sobre a possibilidade de acabar com a opção de saque-aniversário. O objetivo é rever essa medida.

Assim, segundo o ministro do Trabalho, o saque-aniversário é prejudicial porque afeta a lógica do fundo de investimento. Ele afirma que a medida foi criada pelo governo anterior para enfraquecer o Fundo e que irá discutir o assunto com o curador do FGTS, buscando o apoio da indústria.

Veja também: IMPOSTO DE RENDA: saque do FGTS deve ser declarado?

Reunião sobre futuro da modalidade foi adiada

Sem maiores explicações, o Governo Federal não realizou a reunião programada para o Conselho Curador hoje, onde iriam discutir sobre o possível fim da modalidade do saque-aniversário do FGTS.

Assim, ao ser questionado por veículos de mídia, o Ministério do Trabalho apenas afirmou não haver uma nova data definida para a realização da reunião e se recusou a comentar sobre a razão do cancelamento do encontro.

De acordo com informações de bastidores divulgadas pelo portal Diário do Nordeste, o cancelamento se deu porque o Governo ainda não decidiu quem serão os seus representantes no Conselho, o que estaria gerando uma disputa interna pelos cargos.

O saque-aniversário do FGTS vai acabar?

É válido lembrar que o Governo Federal divulgou recentemente a sua intenção de acabar com o saque-aniversário do FGTS.

Entretanto, como já dito, a reunião do Conselho Curador do FGTS, que estava agendada para o dia 21 de março, foi simplesmente cancelada.

Desse modo, atualmente, ainda é possível requerer o saque-aniversário em um prazo de até 10 anos.

Assim, por essa razão, aqueles que têm interesse em obter o benefício devem agir rapidamente para retirar os seus recursos antes que a modalidade seja eliminada.

Lembrando que isso representa uma boa chance para quem necessita de dinheiro na conta de maneira ágil e conveniente.

Veja também: NOVO pagamento do FGTS: confira

Tags: atualização do saque-aniversário do FGTSfgtsfgts Saque-Aniversário
Izabella Gramacho

Izabella Gramacho

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