Em um caso de uma mulher grávida na Argentina, Paula Meneza, perdeu o dinheiro que tinha economizado para pagar pela cesárea do seu primeiro filho. Assim, isso aconteceu quando ela digitou os números errados ao transferir o dinheiro para o seu marido e acabou enviando para a conta de uma pessoa desconhecida. Essa história se tornou viral na internet. Entretanto, se algo semelhante acontecer no Brasil, com uma transferência feita pelo Pix, é importante alertar que nem sempre é fácil ou garantido conseguir o reembolso do valor transferido por engano.
A seguir, veja o que fazer se por acaso você fez um Pix para a pessoa errada.
Pix não pode ser cancelado
No caso do Pix, as transações são rápidas e não podem ser canceladas. Segundo o economista Fabio Louzada, se você enviar um Pix por engano, a única coisa que você pode fazer é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu e pedir para ela devolver o dinheiro.
No entanto, não há garantias de que ela irá fazer isso.
Além disso, outra opção é entrar em contato com a instituição financeira responsável e tentar negociar a devolução, mas também não há garantias nesse caso.
Veja também: PIX indisponível? Veja o que fazer de forma rápida, fácil e segura
Sobre devoluções
O Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para casos de fraudes ou falhas nos sistemas de transação.
Dessa forma, por meio do MED, é possível solicitar o estorno do valor. De acordo com Louzada, nesses casos, os clientes têm mais respaldo para conseguir a devolução do dinheiro do que em situações de transferência errada.
Pix agendado
O advogado Lorenzo Mill, especialista em Direito Administrativo e Empresarial, destacou que o Pix é instantâneo, a menos que se trate de um agendamento de pagamento.
Dessa maneira, no caso de um Pix agendado, é possível modificar alguns detalhes da transação, o que tem causado problemas, segundo ele. Isso ocorre porque muitas pessoas fazem pagamentos dessa forma, saem do estabelecimento e cancelam a transação ou alteram para um valor muito menor.
Casos de golpe
Segundo Mill, é importante distinguir entre um Pix feito por engano, quando alguém comete um erro ao digitar os dados de pagamento, e um Pix realizado em uma situação de golpe.
Assim, no caso de golpe, o especialista explica que a vítima deve notificar imediatamente o ocorrido, fornecendo evidências. Essa notificação deve ser feita dentro de até 80 dias após a realização do Pix.
Por fim, o banco da vítima irá então informar o banco do destinatário sobre o ocorrido, exigindo o bloqueio do valor recebido na conta do destinatário.
Veja também: Conheça o golpe da restituição do Imposto de Renda
O que fazer quando a pessoa faz um Pix por engano?
- Identificar o recebedor: Entrar em contato com a pessoa que recebeu o Pix por engano, explicar a situação e solicitar a devolução. De acordo com o Código Civil (artigo 876), aquele que recebeu o que não era devido é obrigado a restituir. Além disso, o artigo 884 estabelece que quem se enriqueceu injustamente deve restituir o valor;
- Chave aleatória: Se a chave do recebedor for aleatória e não for possível identificar a pessoa, uma opção é enviar um novo Pix de R$ 0,01 para a mesma chave. Nas observações do Pix, explicar o engano, fornecer informações de contato e solicitar o estorno;
- Contatar a instituição recebedora: Entrar em contato com a instituição financeira do recebedor e tentar negociar a devolução do valor transferido por engano. No entanto, não há garantias de que a instituição irá cooperar;
- Recorrer à Justiça: Caso as opções anteriores não funcionem, é possível entrar com uma ação na Justiça para buscar a restituição do valor transferido erroneamente.
Veja também: Benefício de R$ 600 no Caixa Tem: veja como receber
