A equipe de Lula que trabalha na transição do novo governo, vem estudando algumas ideias para melhorar, em especial, a situação de famílias de baixa renda. Com isso, a grande novidade agora é para famílias que têm filhos no Ensino Médio.
A ideia do novo benefício é distribuir bolsas de estudo para que os estudantes tenham um incentivo de permanecer nas escolas. E, para isso, eles terão um abono escolar.
A proposta partiu da ex-candidata Simone Tebet (MDB). Durante o segundo turno das eleições de 2022, ela apoiou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Sobre o programa
Ainda está sendo analisada pelo gabinete de transição a possibilidade do programa de bolsas de estudo ser efetivo. Dessa forma, seguirão o modelo do Cartão Escola 10, que foi criado pelo governo de Alagoas em 2011.
O programa em questão oferta R$500 para alunos que desejam voltar aos estudos. Além disso, é paga uma bolsa mensalmente de R$100 para os alunos que possuem a frequência mínima de 90%.
Do mesmo modo, alunos que concluírem o período letivo, no final do ano receberão R$2 mil. No entanto, vale dizer também que os alunos das famílias de baixa renda terão que estar com todas as vacinas em dia para receberem o benefício.
O Cartão Escola 10 que atualmente já opera em Alagoas é destinado a:
- Estudantes que estão matriculados no Ensino Médio;
- Estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede estadual de ensino;
- Estudantes que tenham pelo menos 90% de frequência escolar.
No Rio Grande do Sul e em São Paulo, existem programas semelhantes que também estão em fase de análise. Contudo, serão voltados para os alunos mais vulneráveis. Sendo assim, quando a iniciativa for inserida no campo de assistência social, esses gastos não fazem parte do mínimo exigido para o aporte financeiro.
Recursos do governo para contemplação do benefício
Embora a equipe de transição, juntamente com o presidente eleito Lula (PT), trabalhem para custear a bolsa no âmbito nacional, ela é financeiramente inviável, visto que são cerca de 6,6 milhões de alunos no Ensino Médio da rede pública.
No entanto, o governo tem a opção de utilizar verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Bem como outros fundos de investimento na educação básica.
Em uma análise feita, a divisão dos custos entre a União e os Estados foi a alternativa que mais ganhou força. Atualmente, ela reúne 84,5% das matrículas feitas no Ensino Médio.
Dessa forma, o presidente eleito tem a opção de aumentar o orçamento do MEC (Ministério da Educação) em R$ 12 bilhões no próximo ano, para efetuar o programa.
Quem se enquadra no programa de família de baixa renda
Como já foi mencionado, para participar do programa de bolsas de estudo, é necessário que o aluno esteja matriculado na rede pública de ensino e seja frequente no Ensino Médio.
Contudo, alguns requisitos básicos são necessários para se enquadrar em baixa renda. Como:
- Estar em situação de vulnerabilidade, ou seja, famílias em situação de pobreza, com renda per capita familiar de até R$105. Ou famílias em situação de pobreza, com renda per capita familiar entre R$105,01 e R$210;
- Estar dentro das regras de emancipação, ou seja, pessoas que conseguiram, recentemente, um trabalho de carteira assinada;
- Famílias que possuem em sua composição gestantes, lactantes, crianças ou jovens de até 21 anos de idade.
Programa de transferência de renda para famílias de baixa renda
Atualmente, as famílias de baixa renda podem contar com o Auxílio Brasil, o qual é um programa de transferência de renda, voltado para as famílias de baixa renda. Com isso, mensalmente, as famílias recebem o valor de R$600.
Embora o valor integral tivesse marcado para terminar em dezembro, há uma esperança que o valor permaneça, já que o projeto já está em fase de votação. Com isso, a revisão é o valor de R$600 seja permanente para as famílias cadastradas no CadÚnico e também, que se enquadram nas regras de recebimento.
Além disso, famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade também podem receber um adicional mensal de R$150, caso o projeto seja aprovado para o próximo ano.
