Circulou pela internet nos últimos dias um calendário falso alegando que o 14º salário já teria começado a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, é preciso tomar cuidado, pois a afirmação trata-se de uma fake news, já que o projeto que dispõe sobre o abono segue em análise.
Ainda não se sabe quem é o autor da fake news do 14º salário, embora esteja nítido que a pessoa agiu de má fé. Isso porque, o autor copiou, até mesmo, o cronograma utilizado pelo INSS para efetuar o pagamento dos segurados. O INSS paga o salário dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS), aquele impresso no cartão da autarquia.
O calendário do INSS também é dividido em dois grupos, um para quem recebe quantias equivalentes a um salário mínimo e o outro para quem tem direito a salários maiores. Com base neste modelo, o cronograma anunciado teria iniciado no dia 31 de agosto para o primeiro grupo e no dia 1º de setembro para o segundo, ambos com data de término prevista para o dia 8 de setembro.
Também foram dadas instruções quanto para os segurados que desejam conferir o extrato de pagamento do benefício, recomendando que estes acessem o portal Meu INSS. Acredita-se que esta fake news tenha sido criada com o intuito de fraudar os segurados da autarquia através da clonagem dos dados de pagamento.
Neste sentido, o advogado Marcelo Amorim recomendou que, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários continuem sim acompanhando o extrato dos benefícios previdenciários. Este é o caminho mais simples para saber se houve algum desconto indevido.
O que é o 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS foi proposto através do Projeto de Lei (PL) nº 3657, de 2020, de autoria do senador Paulo Paim. Na prática, ele seria um pagamento extra equivalente ao 13º salário.
A sugestão foi dada em virtude dos impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19. No entanto, o texto ainda está em trâmite no Congresso Nacional, órgão no qual permanece estagnado há meses. Portanto, ainda que a intenção fosse para que o benefício começasse a ser pago em dezembro deste ano, a demora na apreciação indica que o PL não será aprovado por agora.
Na teoria, o 14º salário do INSS, se aprovado futuramente, pode ser pago a aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio doença; reclusão e creche. Em contrapartida, o abono ficaria proibido para os cidadãos que recebem:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
De acordo com a proposta do senador, essas pessoas receberiam o 14º salário do INSS em duas parcelas da mesma forma como acontece com o 13º salário. Sendo a primeira paga integralmente e a segunda descontando as taxas devidas como, o Imposto de Renda, caso o segurado seja um contribuinte.
Além do mais, não seria preciso se preocupar em enviar nenhum tipo de solicitação ao INSS, pois o 14º salário seria concedido automaticamente a todos os segurados caso o PL seja aprovado. Além do mais, a quantia poderia ser retirada em espécie com o cartão magnético da autarquia.
