A sugestão de criar um 14º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi apresentada através do Projeto de Lei (PL) nº 3657, de 2020. Na prática, seria um pagamento extra, além do abono natalino.
A proposta referente ao 14º salário do INSS foi elaborada em virtude dos impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19. Apenas do PL 3657, existem vários outros textos com o mesmo tema em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Mas justamente pela demora dos líderes partidários para apreciar a pauta, acredita-se que ainda demore um pouco para ter certeza se o 14º salário será pago ou não. No entanto, se acontecer uma reviravolta e o tema for aprovado em breve, a intenção é para que o benefício seja pago até dezembro de 2021.
Direito ao 14º salário
O 14º salário do INSS poderá ser pago para:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
Por outro lado, não terão direito ao abono quem recebe:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, ele seria capaz de injetar, aproximadamente, R$ 50 milhões na economia do país. O mesmo aconteceu com o 13º salário direcionado a aposentados e pensionistas da autarquia. Até o momento, o PL do novo abono natalino já recebeu 6.934 votos favoráveis e 221 contra em apreciação no Senado Federal.
Líderes partidários explicaram que para o texto ser apreciado em caráter conclusivo, é preciso que o autor do PL, o senador Paulo Paim, reestruture a proposta, dando justificativas mais precisas quanto à fonte de financiamento para o abono.
Valor do 14º salário
O senador apresentou duas propostas no que diz respeito ao valor do 14º salário do INSS. A primeira sugere o pagamento de uma quantia equivalente ao 13º salário e a segunda deve se limitar ao valor exato do benefício previdenciário pago pelo segurado.
Se a segunda alternativa foi aprovada, os segurados do INSS contemplados por quantias correspondentes ao salário mínimo terão 14º salário no mesmo valor. Em contrapartida, quem recebe até dois salários mínimos, pode receber um salário mínimo somado à diferença do piso nacional e do teto do INSS que ainda é R$ 6.433,57.
Vale ressaltar que não é preciso se preocupar em fazer nenhum tipo de solicitação voltada ao recebimento do 14º salário, pois o pagamento será automático assim que o PL for aprovado.
Pagamento e consulta do 14º salário
O texto sugere que a oferta do 14º salário do INSS siga o mesmo padrão do abono natalino, ou seja, em duas parcelas. Ou seja, a primeira parcela consiste em 50% do valor total, os quais são pagos integralmente. Já os outros 50% terão a incidência dos descontos previstos por lei, como o Imposto de Renda.
Se o benefício for liberado, a consulta pode ser feita da seguinte forma:
- Acessar o Meu INSS pelo site ou aplicativo;
- Fazer o login pelo gov.br ou se cadastrar;
- Ao visualizar o calendário na tela inicial, basta selecionar o mês-base (janeiro de 2021, por exemplo);
- Clique na seta ao lado do número do benefício para verificar detalhadamente todos os vencimentos.
