Nesta última terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin disse que a Justiça “não tolerará violência” durante as eleições que ocorrerão em outubro deste ano. Fachin emitiu tal declaração durante um encontro com integrantes do grupo Prerrogativas, que é formado por advogados, professores e especialistas.
“Não toleraremos violência eleitoral, subtipo da violência política”, disse o magistrado. “A Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”, disse Fachin.
Além disso, o presidente do TSE afirmou que a instituição “não se omitirá” e que “a justiça eleitoral de todo o País não estará de braços cruzados, o TSE não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”. Fachin também afirmou que o ataque às urnas eletrônicas, sem qualquer motivo, é um “ataque ao voto dos mais pobres” e que tem sido usado como “pretexto para brandir cólera”.
“Amarrada à Constituição e à institucionalidade, qual Ulisses de Homero, a Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações”, declarou Fachin.
As declarações vem uma semana depois de Bolsonaro ter convocado embaixadores ao Palácio da Alvorada, emitindo diversas mentiras sobre o processo eleitoral. Na oportunidade, o presidente da República proferiu novos ataques ao presidente do TSE, aos ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
“O que nós queremos? Paz e tranquilidade. Agora: por que um grupo de apenas três pessoas, três pessoas, quer trazer estabilidade para o nosso país”, questionou Bolsonaro no encontro com embaixadores.
Fachin cria grupo de trabalho contra a violência
Na última semana, Fachin criou um grupo de trabalho para enfrentar a violência política durante as eleições deste ano. Em ofício, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que recebeu relatos de ataques contra diversos políticos e partidos políticos.
Os ofícios foram formulados tanto pelo Senado quanto pela Secretaria da Mulher da Câmara. De acordo com o ministro, é necessário “assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais” durante as eleições.
Dessa forma, o grupo contará com representantes de assessorias do próprio TSE, assim como de Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Pará e Goiás. Os trabalhos realizados deverão constar em relatório, que deverá ser entregue em até 45 dias. A coordenação do grupo de trabalho será de responsabilidade do corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques.
Preocupação com o 7 de Setembro
A preocupação em relação a violência política no 7 de Setembro tem sido um assunto bastante recorrente nas diversas esferas políticas. Hoje, o procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou um vídeo em que diz estar “atento” a “eventuais movimentos espontâneos ou não da sociedade no que toca à possibilidade de violência” no feriado da Independência.
A gravação do vídeo foi realizada em uma reunião com parlamentares da oposição no dia 12. Sua divulgação do vídeo acontece dois dias depois do presidente Jair Bolsonaro convocar seus apoiadores a irem às ruas no 7 de Setembro e desafiar os ministros do Supremo Tribunal Federal.
