Ter desconto em multa do Detran é o desejo de muitos motoristas. Afinal de contas, uma infração pode acarretar em uma punição financeira “salgada”e gerar transtornos. Desse modo, muita gente decide recorrer da multa, o que pode demorar e ser muito trabalhoso e caro.
Então, para resolver esse impasse, o CTB ganhou modificações em 2021. E é sobre isso que falaremos ao longo deste texto. Sendo assim, não deixe de ler até o final para não perder nada importante.
Desconto em multa do Detran
Se você é motorista, certamente já precisou lidar com multas de trânsito em algum momento. E, se já passou por essa situação, sabe que recorrer pode ser bastante trabalhoso e, muitas vezes, desanimador. Pois bem, a partir de agora, as coisas podem mudar um pouco, já que o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído em 2021, prevê descontos para quem não recorrer às multas.
Em São Paulo, a novidade começou a valer a partir do último dia 15 de abril. Segundo a Prefeitura da cidade, quem não recorrer às multas poderá ter descontos de até 40%. Mas atenção: essa regra, por enquanto, só é válida para multas de trânsito aplicadas por agentes do Detran.
Como aderir aos descontos?
Para ter acesso aos descontos, o motorista multado deve já ter um cadastro prévio no portal da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Com o cadastro feito, é só aderir ao SNE em algum dos canais, na aba “Infrações”. Aliás, é possível cadastrar mais de um veículo que esteja no nome do condutor que fez o cadastro. Para isso, é necessário adicionar as informações do Renavam de cada veículo.
Dessa forma, é possível acessar cada multa de forma individual, e ela já sai com o desconto, desde que o proprietário renuncie ao direito de recorrer e de voltar atrás. Além disso, é importante lembrar que, para ganhar o desconto de 40%, é preciso pagar a multa até a data de vencimento estipulada no momento em que se gera o documento no portal.
Aderir ao SNE é obrigatório?
A adesão a esse programa não é obrigatória. Afinal, ele é destinado apenas para quem quer assumir as infrações e pagar as multas. Então, os condutores que optarem por recorrer, podem se sentir livres para isso.
A ideia é incentivar os motoristas a pagarem suas multas de forma mais ágil e consciente, sem gerar um acúmulo de débitos que pode dificultar a regularização do veículo e gerar ainda mais despesas no futuro. Porém, nada impede que os condutores exerçam seu direito de recorrer, se julgarem conveniente.
Como pagar uma multa de trânsito?
Para quem precisa pagar uma multa de trânsito, o processo é bastante simples. O primeiro passo é aguardar o recebimento da notificação, e o envio deve ser pelo órgão responsável em até 30 dias após a infração. A notificação traz informações sobre a infração cometida, como data, horário, local e tipo de infração, além do valor da multa e prazo para recurso.
Assim, com a notificação em mãos, o motorista pode optar por realizar o pagamento à vista, ou parcelar o valor em até três vezes, desde que o valor da parcela seja superior a R$50. Além disso, o pagamento pode ser via internet banking, caixas eletrônicos ou diretamente nos bancos credenciados.
Agora que você já sabe o que fazer para ter desconto na multa do Detran, coloque essas dicas em prática e evite dores de cabeça!
