Todo empregado com registro em carteira está ciente de que acessar os fundos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) requer atender a certas categorias pré-determinadas. Caso contrário, os fundos permanecem intocados na conta, recebendo apenas contribuições.
Contudo, surge a questão: existe uma perspectiva de um saque adicional em breve?
Caso você esteja intrigado pela ideia de uma possível oportunidade de acesso a mais um saque do fundo ao longo deste ano, compreenda o seu funcionamento e informe-se sobre as circunstâncias que possibilitam a retirada desses valores.
O governo está planejando permitir mais uma vez o saque extraordinário do FGTS?
No ano passado, a administração anterior, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), optou por autorizar os trabalhadores a acessar o chamado saque extraordinário do FGTS. Naquela ocasião, aqueles com fundos disponíveis tiveram a oportunidade de obter uma única parcela de R$ 1.000 de forma especial.
O objetivo central dessa medida era mitigar os impactos da COVID-19, que afetaram a economia do país e, por conseguinte, reduziram o poder de compra da população. Isso permitiria que os cidadãos brasileiros tivessem acesso a um montante que impulsionasse a atividade econômica.
Para ser elegível ao saque extraordinário, o cidadão brasileiro precisaria possuir fundos disponíveis no FGTS. A solicitação poderia ser feita em uma agência da Caixa ou por meio do aplicativo, com o valor sendo transferido diretamente para uma das contas vinculadas indicadas pelo solicitante.
Em muitos casos, aliás, os fundos foram depositados automaticamente nas contas. Entretanto, a escolha de acessar ou não os recursos era do indivíduo. Se não houvesse movimentação, o valor retornaria à conta do FGTS e só poderia ser retirado por meio de outras modalidades. Naquela época, cerca de 32 milhões de pessoas optaram por efetuar o saque.
Apesar da expectativa de uma possível repetição do pagamento, não é provável que haja uma nova liberação do saque extraordinário em 2023, uma vez que o país não está enfrentando grandes desafios financeiros. Além disso, como a medida não foi aprovada pela Câmara dos Deputados na época, a opção perdeu sua validade.
Quais são as ocasiões em que é possível efetuar o saque do FGTS?
Por fim, há várias maneiras pelas quais os trabalhadores podem ter acesso ao FGTS. A seguir, estão listadas essas possibilidades, e é importante ficar atento para determinar se você pode se beneficiar de alguma delas:
- No falecimento do empregador;
- Em caso de falência da empresa;
- Saque extraordinário;
- Saque aniversário;
- Saque rescisão;
- Ao atingir a idade de 70 anos;
- Após a aposentadoria;
- Em situações de desastres naturais;
- Quando expirar um contrato determinado;
- Ao firmar um acordo de demissão;
- Em caso de doenças graves do trabalhador ou de seus dependentes;
- Quando o trabalhador ou um de seus dependentes está em fase terminal;
- Se o trabalhador permanecer por mais de três anos sem vínculo empregatício formal.
A requisição para o saque pode ser feita diretamente pela Caixa Econômica Federal ou através do aplicativo do FGTS, sempre que se enquadrar em alguma das modalidades mencionadas acima.
Operação do saque-extraordinário do FGTS
No ano passado, os trabalhadores habilitados a receber o saque-extraordinário obtiveram os valores por meio da Caixa Econômica Federal, direcionados diretamente para suas contas de poupança digitais, frequentemente utilizadas para fins de benefícios sociais e previdenciários.
Em diversos casos, os montantes foram depositados automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários. Se não houvesse movimentação, os valores retornavam ao FGTS, com correção baseada no rendimento do Fundo de Garantia durante o período de permanência na conta de poupança digital.
Quantia total liberada
No geral, cerca de 32 milhões de trabalhadores elegíveis ao saque puderam acessar aproximadamente R$ 23 bilhões, que foram disponibilizados pela Caixa.
Razão do encerramento da medida
O saque extraordinário, instaurado em 2022 através de uma medida provisória (MP) válida até 15 de julho daquele ano, não passou por votação na Câmara dos Deputados, o que resultou na sua perda de validade.
Para implementar uma nova fase de saques extraordinários em 2023, o governo liderado por Lula (PT) precisaria emitir uma nova MP. Contudo, o Executivo já manifestou a intenção de não conceder mais retiradas especiais do FGTS.
