A Caixa Econômica Federal é reconhecida como um dos bancos mais importantes do Brasil. Ela também é especialmente conhecida por desempenhar um papel fundamental na distribuição de benefícios sociais para os brasileiros. Assim, entre esses benefícios, destaca-se o saque extraordinário ou saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que permite que os trabalhadores recebam até R$ 2.900.
Saiba todos os detalhes sobre esse saque a seguir.
Saque extraordinário do FGTS
Desde 2019, os trabalhadores podem retirar uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) através do saque-aniversário.
Desse modo, isso significa que eles podem usar esse dinheiro como quiserem. No entanto, se optarem por essa modalidade, o valor disponível em caso de demissão sem justa causa será menor do que se não tivessem feito essa escolha.
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Como fazer o saque extraordinário?
Para solicitar e acompanhar o saque do FGTS, a forma mais comum é através do aplicativo do FGTS, que pode ser baixado nas lojas de aplicativos dos celulares.
Contudo, no caso do saque-aniversário, ele fica disponível todos os meses para um grupo de trabalhadores. Por exemplo, em maio, podem solicitar o saque os trabalhadores que fizerem aniversário neste mês.
Situações em que é possível fazer saques do FGTS
Depois do aniversário do trabalhador, o dinheiro do saque-aniversário fica disponível por 90 dias. Entretanto, se ele não retirar o valor nesse prazo, o dinheiro volta para a conta do Fundo de Garantia.
Por isso, só será possível sacá-lo em outras situações, sendo as seguintes:
- Em caso de demissão sem justa causa;
- Empregados que trabalharam registrados como CLT por mais de três anos seguidos;
- Em cenários de calamidades naturais, tais como inundações e tempestades;
- Em caso de falecimento do trabalhador, os seus dependentes e herdeiros legalmente reconhecidos têm permissão para efetuar o resgate;
- Para complementar o pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;
- Para complementar o pagamento de imóvel financiado (pelo SFH – Sistema Financeiro de Habitação);
- Para compra da casa própria;
- Trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Por fechamento total ou parcial da empresa;
- Rescisão por aposentadoria;
- Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
- Rescisão por culpa recíproca ou por força maior.
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Saque-aniversário pode acabar?
Vale lembrar que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que essa forma de saque pode acabar em breve.
Assim, isso ocorre porque o governo anterior incentivou as pessoas a sacarem todo ano no aniversário, e agora muitos trabalhadores demitidos reclamam que não têm mais dinheiro no FGTS quando precisam.
Contudo, o saque segue ativo. Assim, ainda é possível pedir o saque-aniversário e quem nasceu em maio já pode fazer desde terça-feira, dia 2.
Ademais, o conselho vai se reunir novamente neste mês para decidir se vai acabar com essa forma de saque ou não, e as novidades devem sair em breve.
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Calendário completo do saque-aniversário do FGTS 2023
A seguir, acompanhe as datas desta modalidade de saque para este ano:
| Nascidos em | Período de saque |
|---|---|
| Janeiro | 02/01 a 31/03 |
| Fevereiro | 01/02 a 28/04 |
| Março | 01/03 a 31/05 |
| Abril | 03/04 a 30/06 |
| Maio | 02/05 a 28/07 |
| Junho | 01/06 a 31/08 |
| Julho | 03/07 a 29/09 |
| Agosto | 01/08 a 31/10 |
| Setembro | 01/09 a 30/11 |
| Outubro | 02/10 a 29/12 |
| Novembro | 01/11 a 31/01/2024 |
| Dezembro | 01/12 a 29/02/2024 |
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