O Bolsa Família vem tentando combater possíveis fraudes e irregularidades no recebimento do valor recentemente. Sendo assim, o governo federal promoveu a identificação de renda irregular no principal programa de transferência de renda do país.
Diante disso, até o último mês de julho, cerca de 934 mil famílias que se cadastraram como autônomos foram excluídas do pagamento de benefícios. Isso significa que eles são uma família com apenas um membro.
A saber, o grupo teve um crescimento significativo durante o período de pagamento do programa Auxílio Brasil, programa da última gestão. À época, essa proporção passou de 15% para 27% em um curto espaço de tempo, o que fortaleceu as evidências de possíveis fraudes.
De início, no mês de abril deste ano, o governo federal suspendeu temporariamente os pagamentos a cerca de um milhão de beneficiários individuais. Além disso, a administração também exigiu que o grupo apresentasse documentos que comprovassem a situação.
Aqueles cidadãos que não comprovaram sua condição e não atendiam aos requisitos do Ministério do Desenvolvimento Social acabaram sendo excluídos do Bolsa Família.
Assim, o novo processo de fiscalização está previsto para começar ainda neste mês de agosto. Portanto, isso deve levar a novos cortes para os cidadãos que não atendem mais aos critérios para participar do programa de transferência de renda.
Entenda a fiscalização do Bolsa Família
Antes de tudo, a suspensão das parcelas do Bolsa Família é destinada àqueles cidadãos que, no ato do cadastro, indicaram morar sozinhos.
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o grupo passou a apresentar um aumento significativo de números, saltando de 2,2 milhões para 5,9 milhões.
O crescimento das famílias que trabalhavam por conta própria fez com que a renda do auxílio irregular do Brasil também aumentasse. Isso significa que o valor do benefício não levava em consideração o número de integrantes do núcleo familiar e previa o mesmo valor tanto para família unipessoal quanto para família multifamiliar.
Na época, a vantagem do governo federal foi criticada por seu formato por diversos especialistas dos setores econômico e social. Isso porque contribuiu para aumentar as desigualdades entre os participantes da medida.
O projeto do Auxílio Brasil fez com que várias famílias se fragmentassem para acessar mais de uma parcela do programa social. Isso tem levado a um aumento significativo de unidades familiares classificadas como solteiras.
Os maiores aumentos foram no período de dezembro de 2021, quando a administração passou a pagar o valor mínimo de R$ 400, e em julho de 2022, quando o valor mínimo passou para R$ 600 devido à aprovação da PEC no Congresso Nacional.
Atualmente, o Bolsa Família tem 24% de seu rol de beneficiários formado por unidades familiares unipessoais. O número é menor do que em 2022, mas ainda muito superior ao registrado antes da criação do Auxílio Brasileiro.
Como são feitos os cortes?
Por meio de maior escrutínio, a liderança do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva modificou novas regras para o processo de verificação de informações sobre registros de pessoas solteiras.
Assim, durante o mês de abril, o governo federal bloqueou temporariamente 1,2 milhão de beneficiários que participaram da medida. Além disso, ele também exigiu que o grupo registrasse novamente seus dados.
Em junho deste ano, foram criadas regras mais rígidas para registro de grupos. Atualmente, os municípios responsáveis pelo registro do cidadão no Cadastro Único precisam verificar se o requerente realmente faz parte de uma família unipessoal, consultando outros bancos de dados.
“Muitas pessoas seguem se cadastrando como famílias unipessoais, embora residam com outros familiares. Isso faz com que pessoas de uma mesma família recebam mais de um benefício, enquanto outras famílias fiquem sem nenhum. Com isso, os programas sociais não conseguem atender a quem mais precisa”, fez uma orientação por meio de uma nota técnica de junho deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social. Em suma, esta é a pasta responsável pela coordenação do benefício.
Diante disso, se houver dúvida sobre a real situação do cidadão, será efetuada uma visita até sua residência, para checar se a condição realmente é real.
“A pessoa poderá ser visitada por órgãos de controle e fiscalização, incluindo a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, e responsabilizada em caso de prestação de informações falsas”, continuou a pasta por meio de nota.
Calendário Bolsa Família em agosto
Acima de tudo, o calendário oficial do programa Bolsa Família foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Lembrando que o ministério tem parceria com a Caixa Econômica Federal onde informou que as novas parcelas do auxílio começam no dia 18 deste mês e seguirá até o dia 31 de agosto.
Portanto, os depósitos ficaram da seguinte forma:
- Dia 18 de agosto: NIS de número final 1;
- Dia 21 de agosto: NIS de número final 2;
- Dia 22 de agosto: NIS de número final 3;
- Dia 23 de agosto: NIS de número final 4;
- Dia 24 de agosto: NIS de número final 5;
- Dia 25 de agosto: NIS de número final 6;
- Dia 28 de agosto: NIS de número final 7;
- Dia 29 de agosto: NIS de número final 8;
- Dia 30 de agosto: NIS de número final 9;
- Dia 31 de agosto: NIS de número final 0.
