Os trabalhadores do regime CLT, ou seja, que trabalham com carteira assinada, terão uma excelente notícia. Isso, porque mais um lote de até um salário mínimo será liberado em março. Dessa forma, milhões de trabalhadores da iniciativa pública e privada poderão contar com o abono salarial PIS/PASEP.
Vale lembrar que o pagamento é assegurado aos empregados formais que cumprem alguns requisitos, e teve uma nova rodada iniciada no dia 15 de fevereiro.
Quem terá direito a receber o valor referente ao PIS/PASEP?
Antes de mais nada, é fundamental que o trabalhador entenda quem poderá receber o valor referente ao PIS/PASEP. Assim, vale destacar que neste ano, terá direito ao dinheiro quem trabalhou em 2021 e cumpre quatro exigências. Entenda quais são essas exigências:
- Ter trabalhado de carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano-base 2021;
- Ter tido o pagamento de até dois salários mínimos, em média no ano em questão;
- Estar devidamente cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- E também, estar com os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou e-Social de 2021.
Do mesmo modo, é importante deixar claro que o valor do abono salarial depende do número de meses trabalhados no ano considerado. Assim, 1/12 do salário mínimo, ou seja, R$ 108,50 por cada mês trabalhado. Dessa forma, quem exerceu atividades laborais formalmente durante todo o ano e cumpre as regras, tem direito ao valor cheio, ou seja, R$ 1.302.
Acompanhe o calendário de pagamentos do PIS/PASEP
Em primeiro lugar, o cidadão deve entender a diferença entre os benefícios. Afinal de contas, os empregados de empresas privadas e servidores públicos são divididos em dois grupos.
Portanto, os primeiros (PIS) recebem na ordem do mês de seu nascimento. E os demais (PASEP) recebem o dinheiro conforme o número final da sua inscrição.
Além disso, cabe ressaltar que a Caixa Econômica Federal fica responsável em repassar o valor referente ao PIS (setor privado). Contudo, o Banco do Brasil é responsável pelo repasse referente ao PASEP (setor público).
Veja então, o calendário completo do abono salarial de 2023:
PIS
- Nascidos no mês de janeiro ou fevereiro: 15 de fevereiro;
- Nascidos no mês de março ou abril: 15 de março;
- Nascidos no mês de maio ou junho: 17 de abril;
- Nascidos no mês de julho ou agosto: 15 de maio;
- Nascidos no mês de setembro ou outubro: 15 de junho;
- Nascidos no mês de novembro ou dezembro: 17 de julho.
PASEP
- Número final da inscrição 0: recebe em 15 de fevereiro;
- Número final da inscrição 1: recebe em 15 de março;
- Número final da inscrição 2 e 3: recebe em 17 de abril;
- Número final da inscrição 4 e 5: recebe em 15 de maio;
- Número final da inscrição 6 e 7: recebe em 15 de junho;
- Número final da inscrição 8 e 9: recebe em 17 de julho.
Lembrando, porém, que o saque termina no dia 28 de dezembro para todos os grupos.
Como consultar o benefício?
De antemão, é possível dizer que a consulta do PIS/PASEP é bem simples. Além disso, segundo dados do Governo Federal, aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores devem receber R$ 24,4 bilhões do PIS/PASEP em 2023.
Dessa forma, todas as pessoas já podem consultar o benefício através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ( Android e iOS) e no portal do governo federal (gov.br).
Além disso, a Caixa realiza um pagamento em conta corrente, ou na conta poupança ou ainda, na conta digital do aplicativo Caixa Tem. No caso do Banco do Brasil (BB), os valores são depositados na conta bancária do titular, mas também paga via transferência TED e permite o saque direto nas agências bancárias.
O cidadão que desejar obter mais informações, pode procurar uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho. Do mesmo modo, pode ligar no telefone 158 ou então, enviar um e-mail para trabalho.uf@economia.gov.br (assim, substituir as letras ‘uf’ pela sigla do estado onde mora).
