Como se sabe, o 13º do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi criado para trazer um alívio nas finanças dos aposentados e pensionistas na época das festas de fim ano.
Originalmente, esses valores seriam devidos em duas parcelas, nos meses de agosto e novembro.
No entanto, desde 2020, com a pandemia de Covid-19, os pagamentos estão sendo antecipados, para que os aposentados não tenham que esperar tanto para ter acesso aos valores.
Então, neste ano não foi diferente. Para quem não acompanhou na ocasião, cabe explicar que os pagamentos dos valores do 13º do INSS foram antecipados e realizados em duas parcelas, em maio e junho.
Mas afinal, quem ainda tem direito ao 13º do INSS em 2023?
A saber, existem segurados que começaram a receber o benefício após o mês de maio de 2023. Sendo assim, nestes casos, para que não possam ter prejuízos com a espera das próximas parcelas, os cidadãos receberão os valores devidos do 13º do INSS em duas parcelas, ainda neste ano.
Na prática, os valores da primeira parcela chegam agora em novembro, enquanto que o valor da segunda parcela virá até dia 20 de dezembro.
O décimo terceiro é uma forma de empréstimo?
Não. O 13º do INSS é um pagamento devido aos aposentados e pensionistas do Instituto. No entanto, aqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada não recebem, por se tratar de um benefício de natureza assistencial e não contributiva.
Mutirão do BPC
O próximo fim de semana será de mais mutirões do INSS para atender segurados que deram entrada no pedido de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assim, os serviços vão ocorrer no sábado (25), de 7h às 14h, nas Agências da Previdência Social (APS) Avenida Brasil, em Irajá, Zona Norte do Rio, além de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, as duas na Baixada Fluminense.
Desse modo, ao todo serão 155 vagas para análise social de segurados feitas por assistentes sociais, em Irajá e Nova Iguaçu, e outras 67 vagas de perícia médica para concessão de BPC, somente na APS Duque de Caxias.
A saber, os agendamentos prévios para as 125 vagas disponíveis para Nova Iguaçu e para as 30 vagas oferecidas em Irajá com assistentes sociais do INSS podem ser feitos pela internet, via ‘Meu INSS’ e pela Central 135.
A APS Nova Iguaçu fica na rua Estados Unidos 300, no bairro Metrópole. Em Irajá, a unidade de atendimento está localizada na Avenida Brasil 17.673.
Ainda mais, os segurados também têm como agendar remotamente consultas de perícia médica na APS Duque de Caxias. A agência fica na rua Marechal Deodoro 1.119, Bairro Jardim Vinte e Cindo de Agosto. Os mutirões fazem parte do plano de ação para enfrentamento às filas de atendimento no INSS.
Por fim, cabe explicar que tem direito de requerer o BPC, pessoa com deficiência e renda familiar de até ¼ do salário mínimo per capita, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
Além disso, não é necessário ter contribuído para o INSS. O segurado não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
