O ano de 2024 ainda nem chegou, mas uma despesa já está confirmada. Isso porque a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF) divulgou, nesta quarta-feira (22), o calendário para pagamento do Imposto Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024.
Vale destacar que os contribuintes poderão quitar a taxa em conta única ou em seis parcelas.
Afinal, quando começa o pagamento do IPTU 2024?
Vamos lá, sem enrolação! As cobranças do IPTU começam em 13 de maio de 2024. Ainda mais, a possibilidade de liquidar o tributo de uma só vez segue até o dia 17 de maio, a depender da inscrição do imóvel.
Além disso, cabe ressaltar que no mesmo boleto do IPTU, haverá a cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
Acompanhe o calendário:
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Datas de vencimento do IPTU e TLP conforme o algarismo final (dígito verificador) da inscrição do imóvel |
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Dígito verificador |
Parcela única ou primeira parcela | Segunda parcela | Terceira parcela | Quarta parcela | Quinta parcela | Sexta parcela |
| 1 ou 2 | 13/05/2024 | 17/06/2024 | 15/07/2024 | 19/08/2024 | 17/09/2024 |
14/10/2024 |
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3 ou 4 |
14/05/2024 | 18/06/2024 | 16/07/2024 | 20/08/2024 | 18/09/2024 | 15/10/2024 |
| 5 ou 6 | 15/05/2024 | 19/06/2024 | 17/07/2024 | 21/08/2024 | 19/09/2024 |
16/10/2024 |
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7 ou 8 |
16/05/2024 | 20/06/2024 | 18/07/2024 | 22/08/2024 | 20/09/2024 | 17/10/2024 |
| 9 ou X | 17/05/2024 | 21/06/2024 | 19/07/2024 | 23/08/2024 | 21/09/2024 |
18/10/2024 |
Detalhes do pagamento
De acordo com a Secretaria de Fazenda, o IPTU pode ser pago em parcelas iguais e sucessivas, não podendo o valor de cada uma ser inferior a R$ 20, abrangendo ambos os tributos.
Então, caso a soma do valor do IPTU e da TLP seja inferior a R$ 40, o pagamento deverá ser feito em cota única.
Iniciativa concede desconto no IPTU
Os contribuintes que estão se preparando para pagar o IPTU de 2024 poderão ter descontos caso participem do Programa Nota Fortaleza.
Dessa forma, os moradores da capital devem acumular pontos até o dia 30 de novembro e podem receber descontos de 1%, 1,5%, e 2% no imposto.
Sendo assim, quem ainda não aderiu ao programa poderá efetivar seu cadastro no mesmo prazo pelo site e terá automaticamente a pontuação das Notas Fiscais de Serviço (NFS) emitidas entre 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023.
Em suma, o programa tem como meta principal motivar o cidadão fortalezense a exigir a Nota Fiscal quando contratar algum serviço a empresas prestadoras. Com isso, toda e qualquer pessoa física consumidora de serviços na capital pode participar da campanha.
Como é o cálculo?
Os descontos adicionais no IPTU são calculados a partir de uma pontuação que tem como base o valor das notas e o limite do valor venal do imóvel. Então, a cada R$ 50 em valor do serviço, o contribuinte acumula um ponto. Para calcular a quantidade de pontos, é somado o valor de serviço de todas as notas do período compreendido e dividido por 50.
