O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vive atualmente um momento de busca por uma maior proximidade com o cidadão, e isso tem tudo a ver com o atendimento ao público.
O ‘Meu INSS’, a Central 135 e os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) facilitam o requerimento de benefícios e serviços previdenciários à distância, mas há também o modo presencial.
Então, cabe citar que são mais de 1,5 mil Agências da Previdência Social (APS) espalhadas por todo o país para quem ainda prefere o atendimento “olho no olho”.
Agências do INSS
Na prática, nas agências do INSS existe o atendimento espontâneo (sem a necessidade de agendamento), feito na triagem ou no Autoatendimento Orientado. No entanto, a maioria dos serviços oferecidos são agendados, ou seja, realizados com dia e horário marcados previamente.
Assim, é importante saber que a maior parte dos serviços atendidos nas agências se dividem em dois grupos, confira agora.
Atendimento Simplificado
O mesmo deve ser agendado – pela Central 135 ou na própria agência – quando o cidadão está interessado em solicitar:
- Bloqueios/desbloqueios de benefícios para empréstimos consignados;
- Bloqueio/ desbloqueio de mensalidade de entidade associativa ou sindicato;
- Alteração de local ou forma de pagamento;
- Orientação e informações básicas sobre benefícios e serviços previdenciários;
- Protocolo de requerimentos para pessoas sem acesso aos canais remotos;
- Retificação de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT);
- Devolução de documentos;
- Recurso especial ou incidente (alteração de acórdão);
- Juntada de documentos em requerimento com status “Em Análise”, que tenha atingido limite de 50 MB dos anexos no ‘Meu INSS’;
- Retirada de histórico de atendimento de chat ou Central 135;
- Para as pensões vitalícias da síndrome da talidomida e do seringueiro, além da pensão especial das vítimas da tragédia da hemodiálise de Caruaru.
Atendimento Específico
Esse deve ser agendado nos casos de alta complexidade, em que não é possível fazer o requerimento pelos canais remotos do INSS. Dessa forma, o agendamento para esse tipo de serviço é feito – pela Central 135 ou na própria agência – nos casos de:
- Reativação de BPC após atualização do Cadastro Único;
- Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico;
- Órgão Mantenedor do Benefício Inválido, o que impossibilita a solicitação dos serviços;
- Consulta de consignação administrativa aplicada ao benefício;
- Tarefas concluídas com erros nos sistemas, por exemplo, quando é utilizado há equívoco na atribuição do NIT utilizado;
- Solicitar a Contestação de NTEP;
- Recurso Ordinário (Inicial) e Especial ou Incidente (Alteração de Acórdão), que tenha empresa (CNPJ) como solicitante;
- E na impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos ou quando a Central 135 não puder atender a solicitação e oriente o cidadão a comparecer no INSS.
Outras questões
Além do agendamento para Atendimento Simplificado ou Específico, é possível também agendar para realizar na agência: emissão do extrato de empréstimo consignado, de pagamento de benefício, de Imposto de Renda (IR), de vínculos laborais – CNIS; a carta de concessão do benefício; a declaração de beneficiário do INSS; o cumprimento de exigência; e a entrega de documentos por convocação do INSS.
Vale lembrar que esses serviços podem ser efetuados pela internet, mas no caso em que o cidadão não tenha acesso ao ‘Meu INSS’, é possível agendar o atendimento pelo telefone 135.
Espontâneo
Por fim, se o cidadão procura uma agência do INSS sem agendamento prévio, ainda assim o INSS pode atender alguns serviços, os chamados espontâneos.
Essas situações são válidas apenas para os serviços de agendamentos de serviços; emissão de senha gov.br; acesso aos serviços ofertados pelo Autoatendimento Orientado; e nos casos de atendimento por decisão judicial.
Além disso, mais recentemente, desde 23 de outubro, os segurados que buscam o benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, podem buscar pelo atendimento presencial nas agências, onde os servidores recepcionarão os documentos médicos de forma simplificada e sem agendamento.
Na prática, esse procedimento faz parte da nova rotina do Atestmed, na qual não há a necessidade de realização de perícia médica presencial, somente análise de documentação.
Trata-se de uma medida que integra o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, com objetivo de “aproximar o INSS ao cidadão, a razão da nossa existência”, como colocado pelo presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.
Fonte: INSS
