Alguns programas podem sofrer mudanças no CadÚnico em 2023. Isso porque o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou em um debate na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados a importância de retirar mais pessoas da situação de fome e insegurança alimentar.
Para esse objetivo, a reestruturação do Cadastro Único (CadÚnico), que serve como entrada para diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família, está em foco, trazendo possíveis mudanças significativas em 2023. Desse modo, reunimos algumas das principais informações para que você saiba tudo o que precisa sobre esse assunto. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Estes programas podem sofrer mudanças no CadÚnico em 2023
Conforme mencionado acima, o ministro Wellington Dias fez um anúncio recentemente em que relatou a importância dos programas sociais que o Governo oferece por meio do CadÚnico para o crescimento socioeconômico do Brasil.
Dias expressou a determinação de tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, diminuindo tanto a pobreza quanto a extrema pobreza. Ademais, ele destacou ainda, a importância da unidade nacional nessa jornada para melhorar as condições de vida dos cidadãos. Com isso, alguns programas podem sofrer mudanças no CadÚnico em 2023.
Programas podem sofrer mudanças no CadÚnico em 2023: migração na insegurança alimentar
De acordo com o pronunciamento do ministro, desde a criação do Bolsa Família, em 2004, a insegurança alimentar, definida como a incapacidade alimentar-se pelo menos três vezes ao dia, deslocou-se para as periferias das grandes cidades, atingindo 35% da população do Sudeste do país.
Com isso, deu-se a necessidade de ampliar os programas sociais para essas comunidades, a fim de reduzir esses números assustadores.
Financiamento Federal para Assistência Social
Além disso, a deputada Laura Carneiro, apontou a necessidade de rever uma portaria que desobriga a União de fornecer recursos para a Assistência Social. Ela enfatizou que, em sua gestão como secretária de Assistência Social no Rio de Janeiro, não houve o repasse de 60% dos recursos de cofinanciamento, colocando o ônus sobre o tesouro municipal.
Revisão da portaria para financiamento tripartite
O ministro Wellington Dias afirmou que a portaria está passando por uma revisão a fim de garantir um financiamento tripartite para a assistência social. Assim sendo, ele explicou que está trabalhando para resolver questões que se relacionam aos recursos empenhados. Ele também está buscando formas legais para resolver casos em que não houve cooperação.
Desse modo, a revisão busca atender às cobranças do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) e promover um sistema mais justo de financiamento.
Veja alguns números relevantes
Por fim, segundo o ministro, atualmente, o CadÚnico abrange 94,7 milhões de pessoas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) de 2022, cerca de 62 milhões de brasileiros estavam abaixo da linha da pobreza, sendo quase 18 milhões em situação de extrema pobreza.
Agora que você já sabe tudo sobre os programas que podem sofrer mudanças no CadÚnico em 2023, deixe nos comentários a sua opinião!
