O Vale Alimentação é um benefício que traz muitas dúvidas aos trabalhadores, visto que pouco se sabe sobre ele. No entanto, como se trata de um benefício importante, é essencial ter o devido conhecimento sobre ele a fim de garantir seu recebimento corretamente.
Desse modo, reunimos algumas das principais informações para que você, que é um trabalhador, saiba tudo o que precisa sobre o Vale Alimentação. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Qual a origem e regulação do Vale Alimentação?
O Vale Alimentação teve origem na Lei 6.321/76, que estabelece o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Cujo objetivo é fornecer refeições de qualidade aos trabalhadores. Atualmente, a regulamentação segue por meio do Decreto 10.854/2021. Desse modo, o ele é um benefício trabalhista regulamentado por lei, e portanto, deve ser respeitado como tal.
Veja as diferenças entre Vale Alimentação e Vale Refeição
Ademais, entre as várias empresas, é comum encontrar algum tipo de auxílio alimentar, como forma de recrutamento de funcionários e fornecimento de benefícios. No entanto, é fundamental entender as distinções entre o Vale Alimentação e o Vale Refeição.
Assim, enquanto o Vale Refeição destina-se ao momento de pausa para o almoço, com aceitação em restaurantes, padarias e delivery, o Vale Alimentação auxilia o funcionário na compra de mantimentos em supermercados e mercearias, beneficiando toda a família.
O Vale Alimentação é um direito ou benefício opcional?
Embora muitos acreditem que o ele é um direito automático, tanto o Vale Alimentação quanto o Vale Refeição são efeitos colaterais. Isso porque o artigo 458 da CLT indica que o valor relativo à alimentação já está incorporado ao salário do empregado. No entanto, quando previsto no contrato de trabalho, torna-se obrigatório.
Benefícios para empresas e trabalhadores
Empresas que fornecem Vale Alimentação por meio de ingressos ou benefícios de vantagens tributárias e sociais, como a isenção de pagamento de INSS e FGTS sobre o valor do benefício, além do abatimento de até 4% ao aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT ).
Além disso, para os trabalhadores, há a melhoria do poder de compra, a conveniência de usar o vale em vez do salário e a liberdade de escolher onde comer ou comprar mantimentos. Dessa forma, o Vale pode ser muito vantajoso para o crescimento financeiro tanto do empregador, como do empregado.
Confira os valores e descontos do Vale
A lei não define um valor específico para o Vale Alimentação ou Refeição. Assim sendo, as empresas costumam analisar o custo de alimentação local e os estabelecimentos próximos para determinar o valor. Ademais, as convenções coletivas também podem estabelecer um valor mínimo. De acordo com o PAT, o empregador pode descontar até 20% do salário.
Contudo, vale lembrar que o trabalhador não não pode sacar o saldo que não utilizar após 60 dias, conforme Lei 14.442/22.
Agora que você já sabe tudo o que precisa sobre o Vale Alimentação, deixe nos comentários o que pensa sobre esse benefício. Afinal, sua opinião é muito importante para nós!
