Assim como todos já sabem, o Bolsa Família está sendo um dos assuntos mais comentados do momento por grande parte dos cidadãos do país. Vale dizer que essa relevância pode ser facilmente explicada pelo anúncio da volta do programa. Além disso, ele volta com novas condições impostas para a permanência no benefício.
Portanto, após a reestruturação do Bolsa Família mencionada pelo novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os beneficiários se preocupam com o pente-fino proposto pelo Governo Federal. Lembrando que esse “pente-fino” iniciou nos primeiros dias do mês de fevereiro.
Tendo em vista o novo pente-fino do programa e as condições para a permanência nele, é muito importante que os beneficiários se atentem ao corte. Principalmente, porque o veto estará em vigor até o fim deste mês de março. Saiba mais!
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Governo anuncia novas regras do Bolsa Família
Em primeiro lugar, é importante dizer que a volta do Bolsa Família faz parte de uma das promessas eleitorais do atual presidente do Brasil (Lula). Em sua campanha, Lula anunciou o processo de transição do antigo programa Auxílio Brasil e a reestruturação do Bolsa Família.
Sendo assim, depois da chegada do mês de março, os brasileiros puderam contar com a volta definitiva do programa. Então, a partir desse mês os repasses já acontecerão através do Bolsa Família, bem como os novos valores propostos.
Atualmente, portanto, o pagamento mínimo do Bolsa Família será de R$ 600, mas é possível receber valores bem mais altos. Afinal de contas, Lula propôs dois novos adicionais dentro do programa, sendo um de R$150 (destinado para cada criança de até 6 anos de idade) e outro de R$50 (voltado para faixa etária entre 7 e 18 anos de idade e para as gestantes).
Além disso, Lula também anunciou novas regras para a permanência e inscrição no benefício, ou seja, além das regras que já estavam em vigor no antigo programa, como por exemplo, a renda máxima de R$ 210. E, do mesmo modo, a inscrição ativa e atualizada no CadÚnico (Cadastro Único). Vale ressaltar que as novas condições incluem:
- Ter a frequência escolar mínima de 85% para alunos de até 15 anos e de 75% para alunos entre 16 e 17 anos;
- Apresentar o cartão de vacinação atualizado;
- Fazer acompanhamento do exame pré-natal para gestantes.
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Beneficiários passarão por novo veto?
De acordo com as informações propostas, ao seguir as novas regras do programa, milhões de beneficiários poderão sofrer o veto das parcelas. Além dos cortes já feitos até o momento, diversos outros brasileiros estão sujeitos ao pente-fino.
Vale lembrar que esse pente-fino tende a durar, especificamente, até o fim de março. No entanto, estima-se que os vetos acontecerão de forma gradativa até dezembro de 2023. Aliás, o foco está em incluir novas famílias, suspendendo o pagamento daquelas que não cumprem as condições necessárias.
As informações mais recentes do Governo Federal inferem que o foco do pente-fino está em beneficiários unipessoais. Isto é, o grupo diz respeito àqueles que recebem as parcelas de forma unitária, ou seja, sem que tenham dependentes cadastrados ou estejam inclusos em um grupo familiar.
Entretanto, não somente o grupo em questão, mas também, todos aqueles que estão com os dados desatualizados no sistema do CadÚnico há mais de 24 meses estarão sujeitos ao veto.
Sobretudo, o veto conta com três etapas, sendo a primeira uma notificação sobre a necessidade de atualização; a segunda, a análise dos novos dados; por fim, o corte para quem não atualizou os dados e/ou para quem atualizou, mas ainda assim não cumpre os requisitos de concessão do benefício.
Demais benefícios do CadÚnico
Além do Bolsa Família, os cidadãos brasileiros de baixa renda também podem contar com outros benefícios. São eles:
- Auxílio Gás;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Carteira do Idoso;
- Isenção em concursos públicos;
- Identidade Jovem (ID Jovem);
- Telefone Popular;
- Carta Social;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Minha Casa Minha Vida;
- Isenção no ENEM;
- Crédito Instalação;
- Bolsa Verde;
- Bolsa Estiagem;
- Água para todos;
- Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
- Programas Cisternas;
- Serviços assistenciais.
É importante deixar claro que, para ter acesso a cada um deles, é necessário dirigir-se até uma agência do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), e realizar o cadastro.
