É muito importante lembrar que o Bolsa Família está passando por um pente-fino, e cadastros irregulares serão definitivamente excluídos do programa social.
Dessa forma, fique atento e confira a seguir as principais mudanças que ocorrerão na atualização cadastral do Bolsa Família 2023.
Qual o objetivo dessa atualização do Bolsa Família?
O propósito da atualização cadastral do Bolsa Família é assegurar que apenas aqueles que preenchem os requisitos de acesso ao programa recebam o auxílio financeiro.
Entretanto, embora o governo federal tenha divulgado que esse procedimento ocorrerá de março a dezembro, a exclusão das famílias irregulares já está sendo realizada neste mês.
Assim, conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aproximadamente 1,5 milhão de famílias serão excluídas do programa ainda neste mês de março.
Ademais, isso acontecerá pelo não cumprimento dos critérios de renda estabelecidos pelo governo federal.
Lembrando que o limite aceito pelo poder público é de R$ 218 por pessoa ao mês. Dessa forma, é importante se atentar a isso.
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Outras famílias serão inclusas no programa social
Apesar destas exclusões, outras famílias que antes estavam na fila de espera, serão contempladas com o benefício.
Desse modo, mais de 694 mil famílias que estavam na lista de espera serão incluídas no programa Bolsa Família neste mês de março.
Isso ocorre porque a disponibilidade de orçamento, devido aos cortes, poderá incluir novos grupos.
Assim, de acordo com fontes do governo, a atualização cadastral pretende promover a “justiça social” por meio dessa iniciativa.
O que muda na atualização do cadastro do Bolsa Família?
Lembrando que todas as 21 milhões de famílias registradas no programa Bolsa Família terão que passar pelo processo de atualização cadastral, não apenas as famílias unipessoais como inicialmente anunciado.
Dessa maneira, isso significa que todos os grupos deverão revisar suas informações no Cadastro Único.
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Onde renovar as informações?
O procedimento de atualização cadastral será realizado em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
No entanto, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os beneficiários não devem realizar esse processo por conta própria, sendo necessário aguardar uma convocação para realizá-lo.
Ademais, o objetivo é evitar aglomerações no CRAS, por isso os representantes das famílias serão convocados por um representante da assistência social e terão um horário marcado para realizar a atualização cadastral.
Porém, se não comparecerem, o Bolsa Família poderá ser bloqueado em até dois meses após o descumprimento da atualização. Dessa forma, cada cidadão deve ficar atento para não arriscar perder o auxílio do governo.
Até quando irá ocorrer essa atualização cadastral?
Conforme estimativa do governo, este processo de atualização ficará ativo até dezembro deste ano, ou seja, até o final do ano espera-se que o pente-fino seja concluído.
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Novas regras do programa para famílias de baixa renda
Lembrando que o programa social sofreu mudanças importantes nas suas regras. Isso ocorreu devido à mudança de gestão.
Anteriormente, o programa tinha o nome de Auxílio Brasil, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas, com o retorno de Lula à presidência, o programa voltou ao seu nome original.
Assim, com a posse do atual presidente Lula, o Bolsa Família tem novas regras, tais como:
- Valor adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos na família;
- Adicional de R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens menores de 18 anos;
- Adicional de R$ 50 para gestantes.
Além disso, é válido destacar que o valor mínimo do benefício é de R$600 atualmente.
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