As famílias de baixa renda podem ter descontos de até 65% na conta de luz graças ao programa federal chamado Tarifa Social de Energia Elétrica. Por isso que hoje, nós vamos indicar como você pode ter até 65% de desconto na conta de luz, e assim, diminuir essa fatura que pesa bastante no orçamento familiar.
Quais famílias podem se beneficiar com os descontos na conta de luz?
Quase 16 milhões de famílias brasileiras já recebem desconto na conta de luz mensal. Ainda outros 10 milhões de pessoas estão perdendo o benefício por causa de cadastros incompletos. As pessoas podem solicitar os descontos de acordo com os seguintes cenários:
- Famílias reconhecidas no CadÚnico, com renda mensal de até ½ salário mínimo, que atualmente é de R$ 651,00;
- Podem receber o subsídio famílias brasileiras com renda mensal combinada de até três salários mínimos, que atualmente é no valor de R$ 3.906,00, que possuem um integrante com deficiência física e cujo cuidado exija o uso constante de aparelhos elétricos;
- Pessoas que estão recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que tenham 65 anos ou mais;
- Pessoas que estão recebendo o BPC, que são portadoras de deficiência comprovada por perícia médica.
Qual o funcionamento da Tarifa Social de Energia Elétrica que dá desconto na conta de luz?
Alguns impostos são isentos graças à TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica). Entre eles estão os incentivos proporcionados pelo CDE (Conta de Desenvolvimento Social) e do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).
Haverá aplicação dos descontos cumulativos ao restante da conta com base no consumo mensal total de kWh. Ficando desta maneira:
- 65% com consumo de 0 a 30 kWh;
- 40% com consumo de 31 a 100 kWh;
- 10% com consumo de 101 a 220 kWh;
- Nenhum desconto em situações de consumos maiores que 221 kWh.
Exemplificado:
Se em uma casa houver o consumo de 120 kWh, a cobrança será progressiva, assim:
- 30 kWh será pago com desconto de 65%;
- 90 kWh, será pago com desconto de 40%.
De que forma é possível aderir ao programa TSEE?
A partir de janeiro de 2022, haverá concessão automática da tarifa. Assim, você não precisa entrar em contato com seu fornecedor de eletricidade para obter um desconto. No entanto, os dados do CadÚnico devem estar atualizados para ter acesso ao benefício.
A empresa de serviços públicos é responsável por determinar quais clientes são elegíveis para programas federais de assistência energética e é responsável pelas suas contas de eletricidade.
O que fazer se a família tem o direito e não está recebendo o benefício?
Em muitas situações, as famílias que têm direito ao benefício e não estão recebendo, a causa principal é o CadÚnico desatualizado, e em muitas situações, o endereço informado não corresponde à residência dos beneficiários.
A solução é muito fácil: É só se dirigir ao CRAS da sua cidade, e fazer a atualização cadastral, principalmente no que se refere ao endereço e a renda dos membros da família.
Então, reduza até 65% da sua fatura de energia elétrica, a partir de agora, depois de ler este artigo, você já sabe como proceder.
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