A nova tabela do IR trouxe alterações significativas para os trabalhadores. A partir de maio, aqueles que recebem até R$ 2.640 ficaram isentos e não têm imposto descontado em seus salários. Além disso, os trabalhadores que ganham acima de dois salários mínimos também foram beneficiados. Isso pois eles passaram a ter uma retenção menor de imposto na folha de pagamento.
O Imposto de Renda da Pessoa Física, que é cobrado dos assalariados, vinha sendo alvo de muitas críticas nos últimos tempos. Isso pois a tabela que prevê as alíquotas de contribuição para cada faixa salarial não era reajustada desde 2014. Por esse motivo, ela acabou se tornando uma fonte de desigualdade tributária.
Frente a esses mudanças, se faz interessante entender como esse novo cálculo está sendo feito. Sendo assim, confira mas informações abaixo, e fique por dentro do cálculo do desconto, das faixas de isenção, e das consequências da mudança na tabela do IR!
Como o desconto é calculado com a nova tabela do IR?
Em primeiro lugar, vamos entender como esse cálculo é feito a partir de agora. Assim, o Imposto de Renda é descontado diretamente do salário do trabalhador. A faixa de isenção do Imposto de Renda foi aumentada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. O valor das demais faixas de renda permaneceu inalterado, mas agora aqueles que ganham acima de R$ 2.112 pagam Imposto de Renda apenas sobre o valor excedente.
Além disso, foi implementada uma dedução automática de R$ 528. Isso significa que os indivíduos que ganham até R$ 2.640 (R$ 2.112 mais os R$ 528) não terão que pagar Imposto de Renda, nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual. A nova tabela do Imposto de Renda proporciona essa isenção para esse grupo de trabalhadores.
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Sobre o desconto simplificado
Diante deste cenário, o novo desconto simplificado de R$ 528 se tornou opcional para os contribuintes. Assim, a Receita Federal esclareceu que aqueles que têm direito a descontos maiores, como os referentes à previdência e dependentes, não serão prejudicados.
O valor do desconto de INSS varia de acordo com o salário, e o desconto por dependentes é de R$ 189,59. No caso dos indivíduos que ganham R$ 10 mil, por exemplo, o desconto de R$ 528 não será vantajoso de acordo com a Receita. Isso ocorre porque as deduções existentes são superiores a esse valor.
Dessa forma, a decisão de utilizar o desconto simplificado ou as deduções legais é tomada pela empresa pagadora. Para aqueles que recebem dois salários mínimos (R$ 2.640), o desconto simplificado sempre será utilizado.
Da mesma maneira, pessoas que possuem renda de até R$ 2.640 estarão isentas do pagamento do Imposto de Renda. O desconto de R$ 528 é opcional, uma vez que existem indivíduos que possuem deduções maiores, como aquelas relacionadas à previdência, dependentes e pensão alimentícia. Assim, cada contribuinte pode escolher entre utilizar o desconto simplificado ou fazer uso das deduções legais, de acordo com o que for mais benéfico para sua situação específica.
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Mudanças provocadas pela nova tabela do IR
De acordo com o Governo Federal, com essas mudanças na tabela do Imposto de Renda, Mais de 13 milhões de brasileiros vão deixar de pagar IR. Além disso, essas mudanças representam um benefício para os trabalhadores que recebem acima de dois salários mínimos. Isso pois eles vão acabar com um pagamento mensal de imposto menor. Anteriormente, um trabalhador com renda base de cálculo de R$ 3.000 pagava R$ 62,60 de Imposto de Renda retido na fonte. Com a nova regra, esse valor será reduzido para R$ 27, o que representa uma economia de R$ 35,45.
Entretanto, nas faixas mais altas, a diferença será menor. Porém, mesmo assim haverá uma economia de pelo menos R$ 15,53. Por exemplo, o desconto para aqueles que recebem R$ 10.000 passará de R$ 1.639,40 para R$ 1.623,87. Essa redução se aplica praticamente a todas as pessoas que recebem salários mais altos, resultando em uma economia mínima de R$ 15,53.
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Quem eram os prejudicados pela tabela do IR?
De uma maneira geral, podemos afirmar que os contribuintes que recebem salários na faixa de 5 a 9 mil reais eram os mais afetados com a defasagem da tabela do Imposto de Renda. Assim, como o salário mínimo tem sido reajustado em patamares superiores ao da inflação, corrigir a Tabela Progressiva do Imposto de Renda integralmente com base no IPCA acabava gerando pressão inflacionária. Isso acabava fazendo com que o contribuinte pagasse mais imposto sem que possua um aumento real de renda.
Além disso, se a Tabela não fosse corrigida, era possível que, mesmo quem ganhasse um salário mínimo acabasse pagando Imposto de Renda. Historicamente falando, até a implementação do Plano Real, a tabela do Imposto de Renda era atualizada regularmente. Entretanto, se a tabela vigente em 1995 fosse atualizada pela inflação acumulada no período, as alíquotas de cada faixa seriam bem diferentes.
Lula assumiu o compromisso de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5.000. A correção da tabela do Imposto de Renda é uma das principais promessas de sua campanha, porém, ainda não há uma data definida para sua implementação. De acordo com o ministro Haddad, é necessário progredir nas reformas e nas medidas de controle das contas públicas a fim de ampliar o limite de isenção do imposto.
Importante: A mudança na tabela do Imposto de Renda não afetou as regras para a entrega da declaração do imposto em 2023, que se refere aos rendimentos recebidos no ano anterior. A nova tabela será aplicada apenas no cálculo do imposto devido na declaração de ajuste anual do próximo ano. Portanto, as obrigações e prazos para a declaração deste ano permanecem inalterados.
