Foi informado pela CAIXA, que trabalhadores que possuem saldo de cotas do PIS/Pasep têm até 5 de agosto para realizar o saque dos valores correspondentes. É possível realizar o saque dos valores através do aplicativo FGTS. Dessa forma, não é necessário comparecer pessoalmente às agências bancárias. A data foi determinada em atendimento ao Edital de Chamamento Público MTE nº 1/2023, publicado na última quarta-feira (7), no Diário Oficial da União.
Atualmente, existe um total de R$ 25,4 bilhões disponíveis para saque em contas do PIS-PASEP. Isso pode beneficiar cerca de 10,5 milhões de trabalhadores. Vale ressaltar que também têm o direito de efetuar o saque das cotas aqueles que trabalharam com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988 e que ainda não tenham realizado o saque das cotas do PIS-PASEP.
Além disso, desde a publicação da Medida Provisória nº 946/2020, que transferiu os recursos para o FGTS, os titulares das cotas do PIS-PASEP, ou seus beneficiários legais em caso de falecimento do titular, têm a opção de efetuar o saque integral desses recursos.
Como consultar e sacar o PIS/Pasep pelo aplicativo do FGTS?
Como forma de facilitar o acesso dos trabalhadores aos recursos do PIS-PASEP, a CAIXA desenvolveu uma jornada totalmente digital e simplificada por meio do Aplicativo FGTS. Dessa forma, através dele, os titulares de cotas podem visualizar, na tela principal, as informações sobre o saldo disponível para saque.
Para solicitar o saque, basta abrir o aplicativo, selecionar a mensagem “Você possui saque disponível” e clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador também terá a opção de escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.
É importante ressaltar que o saldo pode ser creditado em uma conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem qualquer custo adicional.
No caso de falecimento do trabalhador, o beneficiário pode acessar o Aplicativo FGTS próprio e solicitar o saque na opção “Meus Saques”. Em seguida, deve selecionar “Outras Situações de Saque” e escolher “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. Além disso, nesses casos será necessário fornecer os documentos necessários e confirmar a solicitação.
Da mesma maneira, caso o trabalhador se enquadre em qualquer uma das hipóteses de saque do FGTS e possua conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta será liberado junto com o FGTS.
Em caso de dúvida, os trabalhadores podem acessar o Aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.
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O que acontece se os valores não forem sacados no prazo?
Caso o saque não seja efetuado dentro do prazo estabelecido, os recursos serão transferidos do FGTS para o Tesouro Nacional. Dessa forma, nessa situação, as pessoas interessadas terão um período de até 5 anos para realizar uma nova solicitação de retirada junto à União. Além disso, isso deverá ser feito seguindo as diretrizes a serem divulgadas por meio de portaria conjunta dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
Sobre o pagamento do próximo lote do PIS/Pasep
O próximo lote do abono salarial PIS/Pasep será pago no próximo dia 15 de junho. Assim, vão receber o benefício nessa data os trabalhadores do setor privado nascidos em setembro e outubro. Bem como os servidores públicos com número do Pasep terminado em 6 ou 7.
Os últimos pagamentos do abono atingiram 4,4 milhões de trabalhadores. Dentre eles, a grande maioria (quase 3,9 milhões) é da iniciativa privada, enquanto os servidores somam 545 mil. Assim, o valor total é de R$ 4,4 bilhões. Dessa forma, ao longo de todo o ano, quase 23 milhões de trabalhadores receberão o abono. Vale salientar que o calendário de pagamentos segue até julho, e o dinheiro pode ser sacado até 28 de dezembro.
Além disso, o valor atual do benefício será de até R$ 1.320. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo atual. Assim, no caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Entretanto, no caso do Pasep (servidores), o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil. O governo ainda não informou quantos trabalhadores receberão o pagamento em junho.
Esses pagamentos têm relação com o ano base 2021. Dessa forma, confira agora quem tem direito a receber esse benefício, e como acontecerá o pagamento do mesmo. Assim, entenda o calendário de pagamentos e descubra quando você vai receber o seu abono salarial!
Calendário de pagamentos pelo PIS:
- Nascidos em setembro: Recebem a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: Recebem a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: Recebem a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: Recebem a partir de 17 de julho
Calendário de pagamentos pelo Pasep:
- Número de inscrição terminado em 6: Recebem a partir de 15 de junho
- Número de inscrição terminado em 7: Recebem a partir de 15 de junho
- Número de inscrição terminado em 8: Recebem a partir de 17 de julho
- Número de inscrição terminado em 9: Recebem a partir de 17 de julho
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Meses trabalhados e valores que serão recebidos no PIS/Pasep:
Sobre o valor do benefício: a verdade é que ele pode chegar até o valor total de um salário mínimo. Tudo isso, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Dessa forma, isso significa que só receberá o valor em sua totalidade aqueles que trabalharam todos os 12 meses do último ano. Para isso, é importante saber os seus dados em relação ao tempo trabalhado durante o ano.
Entretanto, com o aumento do salário mínimo feito pelo novo governo no dia 1º de janeiro, o valor do abono salarial começa a variar de 108,50 reais até 1.302 reais. Além disso, é claro, esses valores também fazem relação com a quantidade de meses trabalhados. Dessa forma, receberá o valor máximo apenas quem trabalhou os 12 meses do ano de 2021.
- 1 mês trabalhado: R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados: R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados: R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados: R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados: R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados: R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados: R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados: R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados: R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.302,00.
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