O Bolsa Família, principal programa de auxílio do Governo Federal, é destinado a brasileiros em situação de vulnerabilidade social e é reconhecido internacionalmente. Desde a retomada do programa pelo governo, milhões de brasileiros foram retirados da extrema pobreza.
No entanto, muitas famílias ainda enfrentam dificuldades e insegurança alimentar. Por esse motivo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) busca aprimorar o programa.
Para alcançar esse objetivo, o MDS está conduzindo uma revisão cadastral dos beneficiários do Bolsa Família. Aqueles que não atenderem aos critérios terão seus benefícios cortados. Por outro lado, os elegíveis continuarão a receber os pagamentos.
Alguns beneficiários podem ter seus auxílios temporariamente bloqueados até que o MDS decida se eles são elegíveis para continuar recebendo o benefício.
Corte e bloqueio no Bolsa Família
É importante diferenciar entre ser cortado e bloqueado do Bolsa Família. No primeiro caso, a pessoa é definitivamente desligada do programa, a menos que se reinscreva no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atenda aos critérios de elegibilidade. No segundo caso, o governo ainda não decidiu sobre o corte do benefício, e o beneficiário pode recuperar os pagamentos retroativamente se atender aos critérios.
Neste ano, mais de 930 mil pessoas já foram desligadas do programa, com foco especial em famílias unipessoais, que não devem receber o Bolsa Família. A prática ilegal ocorre quando pessoas que vivem com suas famílias se cadastram como unipessoais e recebem o benefício adicional.
Além disso, quem não atualiza suas informações no CadÚnico, especialmente em casos de nascimento, morte, casamento, mudança de endereço ou renda, está sujeito a ter seu benefício cortado.
Para verificar o status do seu benefício, acesse o Caixa Tem.
Se você deseja se inscrever no Bolsa Família, procure o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Lembre-se de que o CadÚnico é a porta de entrada para o programa e que a renda familiar mensal per capita deve ser de até R$ 218, somando todas as fontes de renda dos membros da família, mesmo aqueles sem renda.
Fiscalizações do Bolsa Família em 2023
Em primeiro lugar, é fundamental destacar que faz parte da responsabilidade do Governo Federal monitorar quem é elegível para receber pagamentos e benefícios sociais.
Por essa razão, as fiscalizações do Bolsa Família, no plural, se fazem necessárias, uma vez que envolvem diversos processos de verificação de continuidade do benefício.
Revisão cadastral
Um dos primeiros passos é a revisão cadastral, conduzida por meio do Cadastro Único. Essa revisão implica na análise das informações disponíveis e na comparação de dados dos beneficiários. O objetivo é garantir que apenas aqueles que preenchem os critérios continuem a receber os valores, bem como incluir outros beneficiários.
Agora, assistimos a um aumento nas atividades de fiscalização relacionadas ao programa. Conforme relatos do portal BC Notícias, a Controladoria Geral da União (CGU) está intensificando seus esforços para identificar fraudes e irregularidades no recebimento do benefício.
Recentemente, esse órgão de controle desenvolveu um plano de ações para averiguação cadastral, com foco especial nas famílias unipessoais, compostas por um único integrante.
Em outubro, foram realizadas ações presenciais em 60 municípios brasileiros. Durante essas atividades, conselheiros, gestores locais e beneficiários foram entrevistados, e houve cruzamento de dados para identificar possíveis irregularidades.
Essa seleção de municípios foi baseada no número de beneficiários inscritos no Cadastro Único em relação à proporção de famílias unipessoais.
Quem estará sujeito à fiscalização do Cadastro Único?
Por fim, é esperado que as investigações continuem, priorizando as famílias compostas por um único membro.
Portanto, a fiscalização do Cadastro Único provavelmente abrangerá os beneficiários que ainda não atualizaram suas informações.
A recomendação, nesse sentido, é que todas as pessoas que se enquadram nessas famílias unipessoais busquem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Isso garantirá que elas possam receber os valores mensais de forma legítima, evitando problemas relacionados a fraudes.
Vale lembrar que a lista de municípios que passaram por fiscalizações presenciais do Bolsa Família inclui locais como:
– Pau Brasil (BA)
– Itumbiara (GO)
– Pavão (MG)
– Catende (PE)
– Bezerros (PE)
– Cumbe (SE)
– Araguainha (MT)
– Seropédica (RJ)
– Bonfim (RR)
– Chuí (RS)
– Lagoa Salgada (RN)
– Rio Tinto (PB)
– Peri Mirim (MA)
– Israelândia (GO)
– Corguinho (MS)
– Campina Grande do Sul (PR)
– Olinda (PE)
– Pracuúba (AP)
– Itaberaba (BA)
– Cabedelo (PB)
– Monsenhor Tabosa (CE)
– Serra Azul (SP)
– Nova Iguaçu (RJ)
– Lagarto (SE)
– Autazes (AM)
– Picos (PI)
– Alagoinhas (BA)
– Penedo (AL)
– Miguel Pereira (RJ)
– Várzea Grande (MT)
– Rio de Janeiro (RJ)
– Caseara (TO)
– Quixadá (CE)
– Abel Figueiredo (PA)
– Belém (PA)
– Itanhaém (SP)
– Peruíbe (SP)
– Salvador (BA)
– Jequiá da Praia (AL)
– Planaltina do Paraná (PR)
– Chapadinha (MA)
– Sant’Ana do Livramento (RS)
– Bom Jesus do Norte (ES)
– Humaitá (AM)
– Mossoró (RN)
– Porto Alegre (RS)
– Porto Velho (RO)
– Marcos Parente (PI)
– Timon (MA)
– Fortaleza (CE)
– Mondaí (SC)
– Itajubá (MG)
– Campo Grande (MS)
– Foz do Iguaçu (PR)
– Teófilo Otoni (MG)
– Tucuruí (PA)
– Senador Guiomard (AC)
– Vitória (ES)
– Guarulhos (SP)
– Brasília (DF)
