Pedir revisão do valor da pensão por morte é um direito de todos os segurados que se sentem injustiçados ou acreditam que o INSS cometeu erros no cálculo do benefício. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre esse tema.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações para que você, que é uma dessas pessoas, saiba tudo o que precisa sobre a revisão de benefícios previdenciários e como fazer a solicitação para obter um valor maior mensalmente.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Como funciona a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário que destina-se aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceram. Desse modo, trata-se de um auxílio que visa assegurar uma renda mensal aos:
- Cônjuges;
- Companheiros;
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade;
- Pais e;
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade.
Dessa maneira, o INSS paga mensalmente a esses dependentes um valor inicial que é calculado com base na média salarial do segurado nos últimos 12 meses antes do óbito. Esse valor divide-se entre todos os beneficiários, caso existam mais de um. Contudo, segundo as regras atuais, o valor mínimo da pensão por morte não pode ser inferior a um salário mínimo.
Entretanto, muitas vezes, o valor inicial da pensão pode não ser suficiente para suprir todas as necessidades dos dependentes, levando à importância de saber se é possível pedir a revisão do valor.
É possível pedir revisão do valor da pensão por morte?
Sim! É possível pedir a revisão do valor desse benefício quando o beneficiário entende que o valor inicial que o INSS concedeu não condiz com a realidade das suas necessidades.
Assim sendo, os dependentes podem solicitar essa revisão a qualquer momento, desde que apresentem uma justificativa plausível.
Quais são as justificativas que o INSS aceita para a revisão do valor do benefício?
As justificativas que o INSS aceita para a revisão do valor da pensão por morte incluem:
- Mudança na situação financeira do beneficiário (como o surgimento de gastos extras não previstos anteriormente);
- Dependência econômica de outras pessoas não incluídas na pensão inicialmente e;
- Documentos que comprovem dependentes não relacionados inicialmente.
Veja quais documentos são necessários para solicitar a revisão
Para solicitar a revisão é necessário apresentar documentos que comprovem a justificativa para tal ação. Sendo assim, os documentos comumente exigidos são:
- Comprovantes de gastos extras;
- Extratos bancários;
- Contas;
- Documentos que comprovem a dependência econômica de outras pessoas que não foram incluídas inicialmente na pensão, entre outros.
Como fazer o pedido de revisão do valor desse benefício?
Por fim, os interessados devem efetuar o pedido de revisão do valor do benefício em questão junto ao INSS, por meio de uma agência da Previdência Social ou pelo site do órgão.
Além disso, é necessário preencher o requerimento específico, informando os motivos da solicitação de revisão e anexando os documentos necessários.
Agora que você já sabe se é possível pedir revisão do valor da pensão por morte, siga as orientações para garantir o comprimento adequado de seus direitos previdenciários!
