Imagine um cenário em que uma pessoa cumpriu todas as regras para uma determinada forma de aposentadoria. E que ela decide começar a receber seu benefício sem fazer nenhum tipo de consulta ou planejamento pré-aposentadoria com um especialista do INSS. Assim, hoje, vamos indicar se esta pessoa pode desistir da aposentadoria do INSS.
Essa pessoa está ciente de que tem direito aos benefícios de aposentadoria, mas não tem certeza sobre quais regras se aplicam à sua situação específica ou quanto ela realmente tem direito a receber. Simplesmente “acredita” que o pagamento será aproximadamente equivalente ou proporcional ao seu salário atual. Porém, o INSS concedeu a ela uma pensão com valor bem menor do que ela havia previsto. O que deve ser feito aqui?
É possível desistir da aposentadoria do INSS?
Sim! É possível desistir completamente da aposentadoria. No entanto, é preciso considerar que existem algumas determinações evidentes para serem seguidas.
Existe uma data “limite” para a apresentação do pedido de desistência ao INSS. Na verdade, depois de receber o benefício o aposentado só pode desistir da aposentadoria, desde que não tenha havido as seguintes situações:
- Pagamento inicial do benefício de aposentadoria;
- Pagamento do FGTS;
- Pagamento do PIS/PASEP após a aposentadoria.
Ou seja, uma vez que o “aposentado” receba o primeiro pagamento da aposentadoria, ou o FGTS ou o PIS/PASEP, ele não poderá mais revogar a aposentadoria. Depois desses pagamentos, só resta ao aposentado, solicitar um novo cálculo de sua pensão, caso acredite que originalmente recebeu um valor incorreto.
Quando é uma boa ideia desistir e se aposentar?
No entanto, apenas porque um contribuinte pode solicitar o fim de sua aposentadoria, não significa que isso seja de seu interesse. Digamos, se o seu benefício for inferior ao esperado, você não deve desistir da aposentadoria ainda.
São apenas dois casos em que vale a pena abrir mão da aposentadoria:
- Escolha uma melhor regra sempre que possível a curto ou médio prazo; ou
- Quando você pode tomar medidas para aumentar suas economias de aposentadoria.
Quando desistir da aposentadoria é uma boa decisão?
Antes de desistir da sua pensão, certifique-se de que não pode mudar para uma regra melhor ou fazer qualquer coisa para aumentá-la.
Veja um exemplo prático:
Você se aposenta com o pagamento de R$ 3.000,00 está descontente com o retorno do seu dinheiro. É possível desistir agora, e se aposentar 2 anos depois com um pagamento de R$ 3.100,00.
Nos próximos dois anos, você não receberá nenhuma das 24 pensões acumuladas no valor de R$ 72.000,00, adicionados do valor do 13º salário. Não é recomendado trabalhar mais 2 anos, para receber somente R$ 100,00 a mais de aposentadoria, e deixar de ganhar R$ 72.000,00.
Então, consulte um advogado especializado do INSS para aconselhamento ou planejamento de aposentadoria se quiser ter certeza de que deixar o emprego é a decisão certa. Pois um advogado experiente na área pode ajudá-lo a determinar se vale a pena se aposentar ou não, aplicando a regra de aposentadoria apropriada à sua situação específica.
Além disso, uma análise de custo-benefício ocorrerá para lhe apresentar os cenários mais vantajosos para a sua situação específica.
