A população deve saber que o Governo Federal vem trabalhando para o lançamento de um programa para a formalização do trabalho temporário. A ideia é fazer isso durante o período de safra agrícola para os beneficiários do programa Bolsa Família.
Sendo assim, o líder do Ministério do Trabalho, Luiz Marinho, deixou claro que iniciou um debate sobre a proposta com ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
A saber, durante a entrevista, Marinho pontuou que a demanda chegou por empresários do ramo do café.
Segundo o ministro, o setor agrícola enfrenta dificuldades para efetuar a contratação formal de trabalhadores durante a safra. Isso acontece, devido a normalmente, o período dura em média 120 dias, a depender de qual produto vem sendo plantado.
Do mesmo modo, para o beneficiário do Bolsa Família, pode ser um risco sair do programa, visto que a remuneração é por um curto período. Isto quer dizer que, depois, pode ser que ele não consiga retornar ao programa de transferência de renda do Governo Federal.
Nesse caso, o ministro do Trabalho acredita que uma solução possível poderia ser a criação de uma nova regra que atuasse como uma facilitadora da saída temporária do beneficiário. Com isso, ele poderia ter um contrato por tempo limitado. Além disso, com o fim deste período, o beneficiário se reintegraria ao Bolsa Família.
“Esse tipo de acordo que vamos buscar fazer com todos os safristas. Vamos organizar gradativamente”, afirma Marinho.
Contudo, para o titular da pasta, a proposta teria o potencial de incentivar empresas a fazerem contratações formais. E com isso, desestimular outras maneiras informais de contratação de trabalhadores.
Sobre a suspensão do Bolsa Família
Em primeiro lugar, a intenção do ministro é interromper ou ainda, pagar parte do valor das parcelas do benefício pelo tempo em que o beneficiário estiver participando do novo programa do Governo Federal.
Sendo assim, o cidadão continuaria dentro do Bolsa Família e voltaria a receber a parcela integral do benefício assim que seu contrato de trabalho terminasse.
“O trabalhador faz um contrato para a safra, de 60 dias, às vezes 90. Precisa estar formalizado neste período, é a ideia. Vai estar contribuindo com a Previdência e contar no tempo de aposentadoria”, destacou o ministro Marinho.
Do mesmo modo, o ministro entende que o programa trará mais segurança aos beneficiários. “Estamos oferecendo segurança a esses trabalhadores. A depender da renda, ele poderá ter suspenso o pagamento total ou parcial. E, ao concluir o trabalho, pode voltar a receber normalmente o Bolsa Família”, continuou o ministro.
Programa trará inclusão social e econômica
Antes de mais nada, a ação faz parte de um conjunto de propostas do Governo Federal para promover uma maior inclusão socioeconômica dos beneficiários do Bolsa Família. Logo, isso fará com que as pessoas que integram a medida dependam menos do programa assistencial para sobreviver.
Vale ressaltar que, o também ministro, Wellington Dias, líder do Ministério do Desenvolvimento Social, destacou recentemente que o objetivo de sua pasta é trabalhar junto com o Ministério do Trabalho e o da Educação. Desse mesmo modo, poderão apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o modelo Pronatec.
Portanto, a ação se destinaria à capacitação profissional de pessoas que:
- Estão inclusos no programa Bolsa Família.
- Tem idade apta para trabalhar.
Segundo informações do ministro, o projeto então apresenta o objetivo de criar novas oportunidades de emprego. E também, incentiva o empreendedorismo para beneficiários do programa de transferência de renda.
“Vai contratar? E que tal dar oportunidade a estas pessoas e tirar da pobreza?”, pontua o ministro Dias.
Beneficiários do programa são trabalhadores
É importante deixar claro que, embora muitas pessoas tenham a ideia de que programas sociais acabam desestimulando o trabalho, isso pode não ser verdade e entenderemos a seguir. Nesse sentido, essa ideia acaba levando os participantes a dependerem do benefício do governo sem o interesse de ingressar no mercado de trabalho.
Resumindo, um estudo recente do Banco Mundial demonstra que isso não é uma realidade no Brasil e no mundo. Nesse sentido, segundo o levantamento, os beneficiários de programas sociais no país trabalham tanto ou até mais do que pessoas que não participam destas medidas assistenciais.
Sendo assim, a maioria dos cidadãos que fazem parte do programa Bolsa Família possuem participação no mercado de trabalho, ainda que seja com baixa remuneração. Nesse sentido, vale destacar que em 2019, cerca de 34 milhões de adultos, 30% dos cidadãos aptos para trabalhar no Brasil estavam abaixo da linha da pobreza.
No grupo, os adultos que participavam do Bolsa Família apresentavam uma maior probabilidade de estar trabalhando sendo 70% desse total. Dessa forma, a chance de estar sem emprego era de 57%, comparando com outras pessoas pobres que não fazem parte do benefício.
Assim, entre os beneficiários do Bolsa Família que estavam fora da força trabalhista, a grande maioria era de mulheres (80%), especialmente, aquelas com filhos. Com isso, este é um grande indício de que existem outros obstáculos, como por exemplo, a realização de tarefas domésticas, bem como a ausência de creches públicas.
Programa promove a saída dos participantes do Bolsa Família
Também é válido dizer que a percepção da população brasileira é de que todos os participantes de medidas assistenciais do Governo Federal vão se manter no benefício para sempre.
Então, o estudo acompanhou as unidades familiares que ingressaram no Bolsa Família entre o período de 2012 até 2019. Dessa forma, os resultados indicam que existe uma grande variação na “sobrevivência” no programa.
Assim, 23% das famílias, por exemplo, permanecem menos de três anos e 40% ficam mais de sete anos tendo acesso as parcelas do benefício. Em suma, o período de permanência no programa se relaciona à capacidade de ingresso no mercado de trabalho formal.
Além disso, a saída do benefício é mais presente entre adultos que apresentam menos restrições à oferta de trabalho. Isso quer dizer, aquelas com menos crianças pequenas em sua composição familiar ou mais adultos com idade apta para trabalhar em um mesmo domicílio.
Sobretudo, o contexto municipal também foi parte do estudo. Então, os cidadãos de áreas urbanas apresentam uma saída mais rápida do que quem mora em áreas rurais.
É de suma importância, portanto, que o Governo Federal implemente ferramentas que capacitem os cidadãos brasileiros. Em especial, aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica e facilite a entrada deste grupo no mercado de trabalho.
