No início deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social fez um alerta aos beneficiários sobre a suspensão do pagamento do Bolsa Família para famílias. Mas isso aconteceria se eles não estivessem cumprindo as regras do programa. Vale lembrar que, desde o início do mandato do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o governo está fazendo uma revisão minuciosa, visando identificar possíveis irregularidades no programa.
Nesse sentido, nos últimos dias, essa iniciativa ficou ainda mais forte. E, por consequência, a péssima notícia é que o pagamento do benefício foi bloqueado para milhares de cidadãos que não cumprem os requisitos para receber o programa social. Portanto, é válido informar que o bloqueio abrange os pagamentos previstos para o mês de abril.
Quais são as mudanças no novo programa de renda federal?
Primeiramente, para que as famílias possam continuar recebendo o Bolsa Família, é fundamental que elas respeitem algumas exigências do programa. Entre essas obrigações estão: a garantia da frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, realização do acompanhamento pré-natal durante a gestação, monitoramento do estado nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos de idade, bem como manter o caderno de vacinação das crianças atualizado.
Conforme as informações disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, somente em março de 2023, cerca de 1,5 milhão de famílias foram desligadas do programa. Isso ocorreu durante a primeira fase da revisão do Bolsa Família. Nesse caso, para o ministro Wellington Dias, a iniciativa tem como estratégia principal, identificar e remover todos que ultrapassam o limite de renda estabelecido para terem acesso ao programa.
Do mesmo modo, o ministério também faz a afirmação de que está analisando possíveis irregularidades na inclusão de novas famílias no período eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro. É importante, porém, deixar claro que a investigação aponta que novas famílias foram incluídas no programa como uma forma de beneficiar o ex-presidente em busca de votos.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Sobretudo, o calendário de pagamentos do Bolsa Família do mês de abril começarão no dia 14. Sendo assim, o Ministério do Desenvolvimento Social irá concluir os repasses dos recursos no dia 28. Dessa forma, assim como todos os meses, a liberação do benefício será feita de acordo com o final do número NIS dos beneficiários. Então, confira a seguir o calendário de pagamento:
- NIS final 1: repasse dia 14 de abril
- NIS final 2: repasse dia 17 de abril
- NIS final 3: repasse dia 18 de abril
- NIS final 4: repasse dia 19 de abril
- NIS final 5: repasse dia 20 de abril
- NIS final 6: repasse dia 24 de abril
- NIS final 7: repasse dia 25 de abril
- NIS final 8: repasse dia 26 de abril
- NIS final 9: repasse dia 27 de abril
- NIS final 0: repasse dia 28 de abril
Ademais, parte das famílias contempladas pelo Bolsa Família também irão receber o Vale-Gás do Governo Federal neste mês de abril. Resumindo, o valor do benefício corresponde a 100% da média do botijão de 13kg de GLP, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nesse sentido, os dois benefícios podem ser movimentados através do aplicativo Caixa Tem que está disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS. Com isso, no aplicativo é possível pagar contas, fazer recargas, transferir os valores e até mesmo fazer compras com o cartão de débito virtual.
Contudo, vale lembrar que as famílias contempladas por programas sociais do Governo Federal como é o caso do Bolsa Família e o Vale-Gás, devem manter os dados sempre atualizados no CadÚnico. Afinal de contas, essa atualização pode ser feita pelo app e também presencialmente, basta ir até um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
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