Direitos do Trabalhador

Evitar que o INSS negue seu pedido de aposentadoria pode demandar um planejamento cuidadoso e uma boa dose de conhecimento...

Ser um contribuinte facultativo do INSS pode trazer muitas vantagens e benefícios, visto que as contribuições são a porta de...

O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação concedidas aos estagiários. A...

Há mais de três décadas, o mundo se veste de rosa para destacar a importância da conscientização e prevenção do...

O calendário de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o mês de outubro tem início em 25...

Para obter a aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é necessário seguir um conjunto de passos específicos. A...

Recentemente, houve um anúncio sobre possíveis mudanças no FGTS que serão decididas em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)...

Aqueles que estão empregados e possuem fundos em sua conta têm direito a um novo saque no valor de até...

Recentemente, a divulgação informou que nesta semana pode haver novidades relacionadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)...

O Microempreendedor Individual (MEI) é um regime simplificado de formalização e tributação destinado a pequenos empreendedores, com faturamento anual limitado...