Direitos do Trabalhador

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando decisões da Justiça do...

Durante períodos de instabilidade econômica, o seguro-desemprego surge como um pilar de sustentação para indivíduos que perderam seus empregos formais...

O número do PIS é uma identificação única atribuída a cada trabalhador brasileiro quando ingressam no mercado formal de emprego....

Nessas circunstâncias, uma das principais preocupações dos trabalhadores é garantir os seus direitos. Um desses benefícios é o seguro-desemprego, projetado...

Com a iminente entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que regulamenta o trabalho aos domingos e feriados a partir de...

Após meses de incerteza, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, confirmaram o bloqueio temporário do abono salarial...

Com a implementação da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), os trabalhadores de empresas privadas poderão solicitar empréstimos diretamente por...

Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa estender o benefício do seguro-desemprego aos Microempreendedores Individuais (MEI), garantindo...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está facilitando o processo de verificação do direito ao Abono Salarial por meio...

O mercado de trabalho brasileiro está passando por uma transformação, com um número recorde de demissões voluntárias. Essa tendência é...