Direitos do Trabalhador

Saber quais são os seus direitos se a empresa decretar falência é essencial para garantir o cumprimento dos mesmos. Isso...

A exigência do INSS pelos documentos é uma situação comum, visto que, para que os contribuintes possam ter acesso a...

Comissão dá sinal verde a proposta que estipula acréscimo de 5% para aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social. Este...

O Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do...

Todo trabalhador registrado precisa saber que, para acessar o dinheiro do FGTS, é necessário se encaixar em uma das categorias...

Primeiramente, destaca-se como trabalhador CLT aquele que possui um vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no...

O primeiro semestre de 2023 foi marcado por uma série de feriados prolongados. Assim, foram oportunidades para os trabalhadores aproveitarem...

A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador...

A aposentadoria por invalidez ou incapacidade, um dos tipos de benefícios previdenciários mais reconhecidos concedidos pelo INSS, é uma questão...

Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão são os principais direitos que o...