O Desenrola Brasil, programa do governo federal para a renegociação de dívidas de consumidores, depois de contemplar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, chega à sua segunda etapa nesta segunda-feira (25).
A saber, até quarta-feira (27), 709 credores participarão de um leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.
Desse modo, quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Em resumo, com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Portanto, isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.
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Desenrola Brasil
O Ministério da Fazenda estima que o desconto aplicado no Desenrola Brasil corresponderá a pelo menos 58% das dívidas.
Ainda mais, cabe mencionar que o credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.
Diante desse cenário, vale lembrar que no último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa.
Em suma, as empresas credoras estão agrupadas em nove setores:
- Serviços financeiros;
- Securitizadoras;
- Varejo;
- Energia;
- Telecomunicações;
- Água e saneamento;
- Educação;
- Micro e pequena empresa,
- Educação.
Nova fase
Na prática, a segunda etapa do Desenrola Brasil é destinada à Faixa 1 do programa e pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos.
Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões.
No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
Portal Gov.br
Cabe ressaltar que nesta semana, o Desenrola Brasil está restrito aos leilões de credores. Então, apenas a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.
Além disso, o consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.
Ainda mais, as dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.
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Como foi a primeira etapa do Desenrola Brasil
Para quem não acompanhou, vale citar que a primeira fase do Desenrola foi aberta em julho, destinada à Faixa 2 e renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor.
A saber, a chamada “desnegativação” dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era a condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
No entanto, diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras.
Com informações da Agência Brasil
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