Primeiramente, informações do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos mostram que até agora apenas 12 estados podem emitir um novo RG, mais conhecido como CIN. Assim sendo, a adição mais recente foi o estado do Amazonas. Nesse sentido, os cidadãos desta unidade federativa já podem começar a emitir o documento.
Ainda segundo o Ministério da Gestão, já foram emitidas 1.633.618 CNIs até o momento nos 12 estados que já aderiram. Os números são animadores para o governo federal, que acredita que há grande procura da população pela nova documentação.
Veja a lista completa dos estados que já emitem a nova carteira de identidade.
- Amazonas;
- Acre;
- Alagoas;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Santa Catarina.
Extensão do prazo
Vale lembrar que a instrução inicial do governo federal era obrigar todas as unidades da federação a começarem a emitir o novo RG até o último mês de março. No entanto, como vários estados ainda não iniciaram este processo, o executivo decidiu prolongar um pouco este prazo, até 6 de novembro.
Em nota recente, a Secretaria de Gestão informou que essa indicação está mantida, ou seja, não há novo interesse do governo federal em prorrogar novamente o prazo para os estados começarem a emitir CINs.
Como solicitar a nova carteira de identidade
Nesse sentido, cada estado tem autoridade para decidir como solicitar uma nova carteira de identidade. Recomendamos, portanto, entrar em contato com as lideranças estaduais para entender como funciona o processo na sua unidade da federação.
Quem ainda não publicou
Já o Distrito Federal, São Paulo e os outros 13 estados da federação ainda não emitem nova carteira de identidade. Portanto, conforme dito, eles podem aderir até 6 de novembro.
Novo RG
Segundo o governo federal, a nova carteira de identidade deverá substituir gradativamente a carteira de identidade existente. Vale ressaltar que o novo documento foi emitido no ano passado.
Em suma, a ideia é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) funcione como uma espécie de cadastro geral, único e válido em todo o país. Dessa forma, o registo geral, atualmente utilizado como identificação, irá desaparecer gradualmente.
A partir de hoje, cada cidadão pode ter até 27 carteiras de identidade diferentes, uma para cada unidade da federação. Com a mudança, o governo passa a indicar que essa identificação diversificada não será mais necessária, cabendo a cada indivíduo contar apenas com seu CPF para se identificar em todo o país.
Governo Lula x Bolsonaro
Acima de tudo, uma nova forma de identificação nacional começou a ser emitida em 2022 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliás, a nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fazer algumas mudanças em relação ao que foi estabelecido pela gestão anterior. Sendo assim, veja o que mudou abaixo.
- O novo documento não conterá mais o campo “gênero”;
- O novo documento não fará mais distinção entre “nome” e “nome da empresa”.
Do mesmo modo, outros pontos que já eram apontados no governo Bolsonaro foram mantidos no governo Lula. Olhar:
- Primeiramente, a nova carteira possui um código QR que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi roubado ou perdido, através de qualquer smartphone.
- Além disso, ela possui o mesmo código internacional utilizado nos passaportes, MRZ. Desta forma, pode ser utilizado como documento de viagem.
- Pode ser exibido em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente (através do aplicativo GOV.BR).
- Válido em todo o estado;
- Caso o cidadão se esqueça de um documento em papel ou plástico, pode apresentar uma versão digital no celular.
