Quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL) perderam seus mandatos após uma decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que resolveu cassar a chapa montada para a disputa das eleições gerais de 2022. A decisão, revelada nesta quarta-feira (31), foi tomada no dia anterior e teve um resultado de quatro votos a três. Na votação, a maioria dos magistrados do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.
Por conta do entendimento, perderam seus mandatos os seguintes parlamentares:
- Carmelo Neto, o mais votado do estado;
- Alcides Fernandes;
- Dra. Silvana;
- E Marta Gonçalves.
De acordo com o TRE, os parlamentares ainda podem recorrer da decisão e permanecer no cargo até o julgamento do processo em última instância, que não tem data para acontecer. No começo deste mês, o julgamento da ação havia sido suspenso por conta de um pedido vista, isto é, mais tempo para analisar o caso, do presidente do TRE, Inacio Cortez. Na terça-feira, após ter analisado o tema, Inacio Cortez votou pela improcedência dos pedidos.
Na sessão do último dia 15, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que é o relator dos processos que deram ensejo à cassação dos parlamentares, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêidison Marques Fernandes.
Por outro lado, a juíza Kamile Castro abriu a divergência e foi acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Rogério Feitosa, culminando, desta forma. na formação da maioria no sentido da cassação dos mandatos dos parlamentares citados.
Em vídeo publicado em sua conta no Facebook, a deputada Dra Silvana afirmou estar animada com o resultado, mesmo que adverso. De acordo com ela, os parlamentares, mesmo com a derrota no TRE, estão animados e entendem que essa “foi só a primeira batalha dessa grande guerra que vamos travar”.
“O resultado foi apertado contra nós, mas de 4 a 3. Isso deixa nosso coração mais aliviado. A fundamentação do presidente do Tribunal foi muito boa, ele explanou candidato por candidata que nos acusava, tirando qualquer mérito nessas acusações”, começou a parlamentar. “A gente sai desse julgamento mais animado, entendendo que foi só a primeira batalha dessa grande guerra que vamos travar”, finalizou a deputada Dra Silvana no vídeo publicado em sua conta no Facebook.
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