O ministro Alexandre de Moraes determinou, na quinta-feira (18), a abertura de um inquérito a fim de que seja investigado um suposto crime de racismo cometido pelo deputado federal José Medeiros (Podemos-MT), que teria ofendido uma mulher no Twitter.
A decisão do ministro aconteceu após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a abertura do inquérito para investigar o parlamentar que, agora, deverá ser ouvido em até dez dias pela Polícia Federal (PF).
O inquérito em questão terá o intuito de apurar um comentário feito pelo deputado em fevereiro deste ano. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar se manifestou de maneira discriminatória no momento em que chamou uma usuária do Twitter, que é negra, de “mulamba”.
Além de determinar pela abertura do inquérito, o ministro também decidiu que o Twitter não deve apagar a publicação feita contra a mulher que, para o Ministério Público Federal, sofreu uma discriminação por conta de sua cor.
“O parlamentar fez alusão a um termo de origem angolana, o qual remonta à época da escravatura, para se referir à cidadã mencionada na rede social. Com esse comportamento, ele, em tese, teria ofendido à dignidade da pessoa, considerada coletivamente”, afirmou o MPF.
Já a PGR afirmou que a publicação do deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão e, com isso, deve ser investigado um eventual “dolo de conduta discriminatória e preconceituosa”.
Deputado nega o crime
Em nota, o deputado negou que tenha cometido o crime e ainda explicou que teria usado a expressão “mulamba” no sentido figurado, fazendo alusão a uma pessoa, segundo ele, “indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter”.
Não suficiente, o parlamentar ainda argumentou que é de origem nordestina e que vive há mais de 40 anos em Mato Grosso. “Nas duas regiões a expressão mulambo (a) não tem conotação racional”, finalizou.
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