A deputada federal Tabata Amaral (PSB) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (08) para revelar que perdeu na Justiça um processo contra o homem que a ameaçou com um “taco de beisebol na cara”. Por conta disso, explicou a parlamentar, ela foi condenada a pagar R$ 5 mil de custos processuais e honorários a Renato Tonini, advogado e acusado do crime.
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Tabata Amaral representou uma queixa-crime contra Renato Tonini por incitação ao crime e difamação em rede social. Isso, em abril de 2021, quando o advogado escreveu a seguinte mensagem: “Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de beisebol na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois”, disse o acusado.
O caso, em um primeiro momento, foi analisado em primeira e segunda instância, mas foi negado. Na ocasião, os juízes e desembargadores afirmaram que as postagens de Renato Tonini não configuraram crime por “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”.
Por conta disso, a defesa de Tabata Amaral levou o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não analisou a ação por “questões processuais”. “Analisados os autos, verifica-se que, para ultrapassar o entendimento do Tribunal de origem, seria necessário analisar a causa à luz da interpretação dada à legislação infraconstitucional pertinente e reexaminar os fatos e as provas dos autos, o que não é cabível em sede de recurso extraordinário, pois a afronta ao texto constitucional”, afirmou Rosa Weber, presidente do STF.
Nas redes sociais na quinta-feira (07), após Rosa Weber relatar que o STF não vai discutir o caso e, desta forma, vale a decisão que determinou que a parlamentar deverá arcar com as custas do processo, Tabata Amaral lamentou o desfecho do caso e ainda disse que “vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres”.
“Um homem me ameaça com um “taco de baseball na cara” até que “nem a minha mãe me reconheça”. A Justiça entende que isso não configura crime e me condena a pagar R$ 5.156,41 ao advogado de quem me ameaçou. Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres”, relatou a deputada em sua conta no Twitter.
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