A partir do 25 de abril teremos início do calendário do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi antecipado pelo Ministério do Trabalho por meio de portaria divulgada no Diário Oficial da União no dia 18 de março.
A saber, a antecipação do décimo terceiro faz parte de um pacote de medidas anunciadas pelo governo federal com o objetivo de ajudar a economia do país. Entre elas estão o Saque Extraordinário do FGTS e linhas de crédito para empreendedores e beneficiários do Auxílio Brasil.
Antecipação do décimo terceiro
Na ocasião do anúncio, o então presidente do INSS, José Carlos Oliveira, que agora é o novo Ministro do Trabalho e Previdência, destacou que a grande preocupação do governo federal vai além de injetar na economia brasileira mais de R$ 56 bilhões.
“Mais do que injetar os recursos na economia, a preocupação do governo Jair Bolsonaro é com o cidadão, com o pensionista, com o aposentado deste País”, destacou.
Vale destacar que este é o terceiro ano consecutivo em que a antecipação do décimo terceiro é aplicada. Geralmente, os aposentados e pensionistas recebem o 13º salário entre agosto e novembro.
Para o beneficiário que começou a receber depois de janeiro de 2022, o valor do décimo terceiro será calculado de forma proporcional.
Ainda mais, os beneficiários que recebem temporariamente por algum tipo de incapacidade, receberão uma parcela menor do que os 50%, uma vez que a antecipação neste caso será calculada de acordo com o tempo de duração do antigo auxílio-doença.
Demais segurados que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao 13º.
Calendário de pagamentos
Os repasses são realizados em duas parcelas, previstas para serem creditadas nos meses de abril e maio.
A primeira parcela do benefício será paga entre 25 de abril e 6 de maio e a segunda parcela entre 25 de maio e 7 de junho, aplicando o desconto do imposto de renda.
1ª parcela – Recebimento até um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
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1 |
25 de abril |
| 2 |
26 de abril |
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3 |
27 de abril |
| 4 |
28 de abril |
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5 |
29 de abril |
| 6 |
2 de maio |
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7 |
3 de maio |
| 8 |
4 de maio |
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9 |
5 de maio |
| 0 |
6 de maio |
1ª parcela – Recebimento acima de um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
| 1 e 6 |
2 de maio |
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2 e 7 |
3 de maio |
| 3 e 8 |
4 de maio |
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4 e 9 |
5 de maio |
| 5 e 0 |
6 de maio |
2ª parcela – Recebimento até um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
|
1 |
25 de maio |
| 2 |
26 de maio |
|
3 |
27 de maio |
| 4 |
30 de maio |
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5 |
31 de maio |
| 6 |
1º de junho |
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7 |
2 de junho |
| 8 |
3 de junho |
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9 |
6 de junho |
| 0 |
7 de junho |
2ª parcela – Recebimento acima de um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
| 1 e 6 |
1º de junho |
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2 e 7 |
2 de junho |
| 3 e 8 |
3 de junho |
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4 e 9 |
6 de junho |
| 5 e 0 |
7 de junho |
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