Em 2022, a conta de luz teve um aumento de cerca de 11% e isso pesou bastante no bolso dos brasileiros. Apesar disso, este ano a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o reajuste na tarifa da fatura de energia elétrica fique na média de 5,6%. Com isso, a maneira mais fácil de ter a conta de luz mais barata pode ser com a Tarifa Social.
Dessa forma, com os aumentos significativos na conta de luz, a solução para alguns consumidores é participar da Tarifa Social de Energia Elétrica e ganhar um desconto de até 65%. Entenda como funciona!
Benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica
Antes de mais nada, as famílias brasileiras podem receber descontos em suas contas de luz por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Em suma, ele é um benefício destinado a população de baixa renda e garante descontos que podem variar entre 10% a 65%. Isso, de acordo com o consumo mensal de cada residência. Confira como funciona:
- Descontos de 65%: Consumo de até 30 KWh;
- Descontos de 40%: Consumo de 31 KWh até 100 KWh;
- Descontos de 10%: Consumo de 101 KWh até 220 KWh.
Além disso, de acordo com as regras do programa, pode receber os descontos na conta de luz:
- Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada); ou
- Idoso acima de 65 anos de idade;
- Integrantes do núcleo familiar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único);
- Com uma renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo; ou
- Quem tem uma renda bruta mensal de até três salários mínimos, tendo um membro da família portador de doença ou com deficiência grave precisando de uso permanente de aparelhos elétricos para tratamento.
Como se inscrever na Tarifa Social?
É importante deixar claro que até o ano passado, um integrante da família tinha que ir presencialmente a uma agência da distribuidora de energia da sua cidade para solicitar o benefício. No entanto, a partir de agora, a família pode ser incluída automaticamente, através da inscrição no CadÚnico.
Por outro lado, se ainda não estiver inscrito no banco de dados, basta eleger um representante legal, que deve ter, no mínimo, 16 anos e ser preferencialmente, mulher. Após isso, o responsável deve se dirigir ao Centro de Referências em Assistência Social (CRAS) da região.
Dessa forma, é necessário apresentar ao menos o seu título de eleitor e CPF, porém, o cadastro é de todo grupo familiar. Portanto, será necessário ter em mãos ao menos um dos documentos de cada membro da família listados abaixo:
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) em caso de famílias indígenas e quilombolas (para todo o núcleo familiar);
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Trabalho;
- CPF;
- Comprovante de residência recente, conta de água ou luz de no máximo três meses (para todo o núcleo familiar).
Entenda as Bandeiras Tarifárias
Em primeiro lugar, as bandeiras tarifárias são acionadas nas faturas de energia elétrica conforme o contexto em que o país ou a região está vivenciando. Além disso, também do consumo por parte dos cidadãos.
Nesse sentido, confira a seguir como funciona a cobrança adicional na conta de luz para cada tipo de bandeira:
- Bandeira verde (atual): ela é aplicada em condições favoráveis de energia e não possui nenhum tipo de acréscimo, fazendo com que a conta de luz mais barata seja uma realidade;
- Amarela: essa porém, é aderida em condições menos favoráveis de geração de energia, acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumidos;
- Vermelha: em suma, a vermelha ocorre quando acontece a ligação das térmicas, ou seja, condições mais custosas para a geração de energia, acréscimo fixo de R$ 3,971 e outro de R$ 9,492 por cada 100 kWh consumidos;
- Escassez Hídrica: essa é, sem dúvidas, a mais cara do sistema, aderida em condições extremas, acréscimo de R$ 14,20 por cada 100 kWh consumidos.
