Com a chegada de 2023, a expectativa dos cidadãos brasileiros era ter um desconto na conta de luz. No entanto, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já jogou um balde de água fria nessa expectativa. Isso, porque, de acordo com dados apresentados pela própria agência, a conta de luz mais cara já é um fato confirmado pelo Governo Federal.
Todavia, é importante também dizer que, no intuito de conter a disparada na conta de luz, o Congresso, juntamente ao governo, aprovaram medidas para reduzir os impactos da conta de luz mais cara. Sendo assim, é possível citar como exemplo, a lei que determinou a devolução dos tributos pagos a mais por consumidores do ano passado, além do teto de 18% para alíquota do ICMS.
Conta de luz mais cara em 2023?
A partir dos cálculos realizados por consultorias especializadas no setor de energia elétrica, as tarifas do setor devem subir cerca de 5% no próximo ano. Nesse sentido, para justificar esse aumento abaixo dos dois dígitos, os especialistas no assunto afirmam que algumas medidas que foram adotadas em 2022 também irão amenizar os efeitos em 2023. Assim como também, a devolução de créditos tributários e o novo aporte da Eletrobras.
Vale dizer que essas expectativas correspondem a uma média total do Brasil. Com isso, os índices aplicados por cada Estado irão variar dependendo da distribuidora ou da localidade e, com isso, em alguns locais esse aumento será variável.
Em suma, essa variação ocorrerá, principalmente, quando estiver atrelada a devolução de créditos tributários do PIS que terá efeito de acordo com cada distribuidora do país. Sendo assim, pelo fato de algumas distribuidoras possuírem saldo grande a ser distribuído, devem ter um reajuste negativo.
De uma maneira geral, a perspectiva de evolução da tarifa de energia neste ano de 2023 é positiva para o consumidor, isso, por causa de dois fatores:
Primeiramente, pelo fato dos reservatórios das usinas hidrelétricas estarem em níveis mais elevados e acima dos últimos anos. Além disso, pelo aumento da geração eólica e solar, que são fontes de um custo bem menor para geração de energia quando comparadas às hidrelétricas e térmicas.
Além disso, também é fundamental destacar outro ponto que pode ser bastante positivo para os brasileiros que é o fato do teto máximo ser de 18% do ICMS sobre a tarifa de energia. Com isso, continuará a ser cobrado essa porcentagem máxima em 2023. Anteriormente, o imposto podia chegar até 30% em alguns estados.
Família de baixa renda podem ter descontos
Antecipadamente, vale lembrar que as famílias de baixa renda podem ter um desconto na conta de luz, evitando a conta de luz mais cara. Isso é possível, devido ao programa do Governo Federal chamado Tarifa Social de Energia Elétrica.
Nesse sentido, quem desejar fazer a solicitação da Tarifa Social precisa participar de um dos programas sociais do Governo Federal. Sendo assim, é necessário receber algum benefício e também, é importante dizer que esse programa é destinado a famílias de baixa renda.
O cidadão então precisa fazer o requerimento dos descontos na conta de luz. Do mesmo modo, precisa estar dentro das normas com uma renda mensal de até meio salário mínimo.
Nesse sentido, as famílias que possuem um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem requerer os descontos na conta de luz. Assim, para o cidadão que recebe até três salários mínimos e tiver algum membro na família portador de deficiência ou com uma doença que o tratamento precisa de aparelhos ligados na energia, também devem fazer a solicitação.
Já para os indígenas ou quilombolas com renda per capita de até meio salário mínimo, o benefício também é de direito. E ainda, nesses casos, os descontos na conta de luz serão de até 100% na conta de luz para um consumo limite de até 50 KWh/mês.
