Nesta quinta-feira, 21, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autorizou os estados de São Paulo (SP), Goiás (GO) e o Distrito Federal (DF) a promoverem um reajuste na conta de luz em até 16%. Estima-se que esta decisão seja capaz de impactar cerca de 8 milhões de consumidores.
Na situação específica do estado de São Paulo, a alteração valerá somente para as concessionárias de energia EDP e CPFL Piratininga, que juntas atendem cerca de quatro milhões de consumidores de energia elétrica. O reajuste de 16% na conta de luz dessas pessoas já começará a ser feito a partir deste sábado, 23.
É importante explicar que o percentual de 16% é voltado ao consumo residencial, enquanto outros 4% que também passarão a incidir nas tarifas de energia valem para indústrias de alta-tensão.
Além do reajuste de 16% autorizado pela Aneel, nesta quinta-feira, 21, o prefeito da cidade de São Paulo (SP), Ricardo Nunes (MDB), anunciou a intenção de incluir uma cobrança extra na conta de luz a partir de 2022.
Trata-se da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), implementado na capital paulista no ano de 2002. A medida tem o objetivo de financiar os serviços de iluminação pública, cuja cobrança é integrada mensalmente à conta de luz.
A estimativa para o ano que vem é a de que houvesse um reajuste de 25,44% na taxa de iluminação pública para todos os contribuintes. Essa taxa deveria ser fixada independentemente do consumo. Em 2021, o valor da taxa é de R$ 9,66 para imóveis residenciais e de R$ 30,47 para comerciais. Com a incidência do novo percentual, os valores ajustados em 2022 seria de R$ 12,11 e R$ 38,22 ao mês.
Já no Estado de Goiás, a concessionária Enel Distribuição também foi autorizada a efetivar um reajuste de 16% para as residências e 14% para as indústrias de alta tensão. O aumento na conta de luz já começa a valer a partir de hoje, 22, atingindo cerca de três milhões de consumidores de 237 municípios.
Por fim, no Distrito Federal, o reajuste será feito apenas na conta de luz emitida pela empresa Neoenergia. O aumento será na faixa de 11% para as residências e 9% para as indústrias de alta tensão, e também já está em vigor desde esta sexta-feira, 22.
Na oportunidade, a Aneel explicou que estes reajustes estão sendo feitos em virtude dos custos adicionais que têm afetado as empresas em decorrência da escassez das chuvas que provoca a pior crise hídrica que o Brasil já viu nos últimos 91 anos.
Vale ressaltar que a crise hídrica também não é o único fator incidente sobre o aumento na conta de luz, pois a alta da inflação e a valorização do dólar nesta última semana também têm seu papel nessas mudanças. Conforme apurado, eles seriam necessários para suprir os investimentos das empresas, bem como as despesas reconhecidas legalmente pela Aneel.
