Em setembro de 2022, o Governo Federal introduziu o Empréstimo Bolsa Família, uma modalidade de crédito destinada a oferecer suporte financeiro a indivíduos de baixa renda. Isso se aplica a pessoas cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo ou cuja renda mensal total seja de até três salários mínimos para todos os membros da família.
A categoria de crédito, originalmente apresentada como parte das iniciativas eleitorais pelo então governo federal, estava restrita a 45% do benefício, distribuída da seguinte maneira:
- 35% para empréstimos consignados ou financiamentos;
- 5% para cartões de crédito consignado;
- 5% para despesas relacionadas a cartões de benefícios.
Após um aumento significativo na demanda no ano anterior, o empréstimo consignado foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de 2023. Assim, desde então, a possibilidade de sua reintrodução foi descartada, uma vez que o processo de retomada está sendo avaliado. Dessa forma, a suspensão dessa modalidade ocorreu devido ao substancial aumento do endividamento dos beneficiários, uma vez que os descontos em seus benefícios poderiam se estender por até 24 meses, o que representou um desafio considerável. Portanto, a categoria, implementada rapidamente e sem uma abordagem efetiva para ajudar a população, acabou prejudicando muitas pessoas.
Consignado do bolsa família vai voltar?
O empréstimo do Bolsa Família é uma modalidade de crédito consignado. Assim, ele foi introduzido para beneficiários do programa em setembro de 2022. Entretanto, foi suspenso no início de 2023 para revisão das regras. Assim, as condições atualizadas já foram divulgadas. Entretanto, a Caixa Econômica Federal ainda não retomou a liberação de novos empréstimos.
Além disso, o Bolsa Família, um programa social estabelecido pelo governo federal em 2003, atualmente fornece apoio financeiro para cerca de 22 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Assim, embora tenha sido denominado Auxílio Brasil nos últimos anos, o programa voltou a ser chamado de Bolsa Família.
O empréstimo do Bolsa Família opera sob o sistema de crédito consignado. Então, isso significa que as parcelas são automaticamente descontadas do benefício. Dessa forma, embora a Caixa tenha suspendido novas ofertas de crédito, os contratos já existentes permanecem válidos, com as prestações sendo descontadas mensalmente do benefício.
A Caixa não é a única instituição financeira autorizada pelo governo a oferecer esse tipo de empréstimo. Entretanto, é a principal delas, responsável por 80% do crédito consignado concedido aos beneficiários do programa.
Esperança
Uma mudança significativa nesse cenário foi provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, trazendo uma nova perspectiva ao permitir empréstimos consignados para os beneficiários do Bolsa Família.
Entretanto, essa chama de otimismo veio acompanhada de uma complicação: o processo judicial foi interrompido. Então, isso acabou prolongando a incerteza em torno da possibilidade de concessão de crédito a essa parcela da população.
Dessa forma, para os beneficiários do Bolsa Família que aguardam ansiosamente a oportunidade de acessar o crédito consignado, é crucial não depositar todas as esperanças nesse cenário. Afinal, embora não seja possível descartar completamente a hipótese do retorno do consignado, é sensato não contar com algo que ainda está longe de ser efetivamente liberado.
Fonte: FDR
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Quais são os requisitos para solicitar o empréstimo consignado do Bolsa Família?
Inicialmente, as condições para solicitar o empréstimo Bolsa Família permanecerão as mesmas que estavam em vigor em 2022. Aqui estão os principais requisitos:
- Ser o responsável familiar pelo benefício.
- Ter recebido pelo menos 3 parcelas do benefício.
- Possuir margem consignável disponível suficiente.
- Não ter pendências de comparecimento às convocações do Ministério da Cidadania, nem data de finalização do benefício.
Como funcionava o processo anteriormente?
Até 2022, o processo de solicitação do empréstimo Bolsa Família seguia estas etapas:
- A solicitação poderia ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem, nas lotéricas, nos correspondentes Caixa ou nas agências.
- Se o pedido fosse aprovado, o valor do empréstimo estaria disponível em até 48 horas úteis, sendo depositado na mesma conta da Caixa em que o beneficiário recebia o auxílio.
- O valor mensal do benefício ficaria reduzido, uma vez que as parcelas do empréstimo seriam descontadas do auxílio nos meses seguintes.
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Calendário do Bolsa Família de setembro
Aqui estão as novas datas de pagamento do Bolsa Família para o mês de setembro:
- NIS final 1: 18 de setembro;
- NIS final 2: 19 de setembro;
- NIS final 3: 20 de setembro;
- NIS final 4: 21 de setembro;
- NIS final 5: 22 de setembro;
- NIS final 6: 25 de setembro;
- NIS final 7: 26 de setembro;
- NIS final 8: 27 de setembro;
- NIS final 9: 28 de setembro;
- NIS final 0: 29 de setembro.
É importante destacar que os beneficiários com NIS terminando em 1 e 6 terão os pagamentos liberados dois dias antes. Os repasses para esses grupos, que ocorrem nas segundas-feiras, estão sendo antecipados e serão depositados já no sábado que antecede a data, conforme informado pela Caixa Econômica Federal.
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Sobre o Bolsa Família de setembro
No mês de agosto, o Governo destinou um montante de R$ 14,25 bilhões para atender a 21,14 milhões de famílias, representando um aumento em comparação ao mês de julho, quando 20,9 milhões de lares foram beneficiados. O valor médio do benefício pago em agosto foi de R$ 686,04.
O Bolsa Família passou por uma reformulação em 2023 e agora se compõe de diversos benefícios, adaptados à situação de cada beneficiário. Vejamos cada um deles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Consiste em um valor de R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): É um valor adicional destinado às famílias cuja soma dos benefícios não atinge o montante de R$ 600, assegurando um valor mínimo por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Adiciona R$ 150 de auxílio por cada criança com idade entre 0 e 6 anos e 11 meses.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Proporciona um acréscimo de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos e 11 meses.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Disponibiliza um valor adicional de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses de idade (nutriz). Os pagamentos deste benefício terão início em setembro.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Este é um benefício específico projetado para garantir que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior, conhecido como Auxílio Brasil.
Então, para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem cumprir requisitos específicos nas áreas de saúde e educação. Dessa forma, isso inclui garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes com idades entre quatro e 17 anos, realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes, monitorar o estado nutricional das crianças com até sete anos (com avaliações de peso e altura) e seguir o calendário nacional de vacinação, entre outros critérios estabelecidos pelo programa.
