No início deste ano, o Brasil foi palco de uma série de atos golpistas que chocaram a nação. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) está iniciando o julgamento dos envolvidos nessas ações, que ocorreram em 8 de janeiro.
Sob a liderança da presidente da Corte, Rosa Weber, sessões extras foram marcadas para acelerar o processo. Assim, a partir de quarta-feira (13) os primeiros quatro réus serão julgados pelos atos de 8 de janeiro, as análises começarão às 9h30.
Os Crimes Denunciados
A Procuradoria-Geral da República apresentou uma série de denúncias contra os acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes. Os crimes a serem avaliados pelos ministros do STF incluem:
- Associação criminosa armada
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Essas denúncias são graves e refletem a seriedade dos atos cometidos pelos envolvidos. O julgamento ocorrerá de forma individualizada, analisando-se a participação de cada réu nos acontecimentos de 8 de janeiro.
Réus a serem julgados
Os réus que serão julgados são Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos; Thiago de Assis Mathar, de 43 anos; Mateus Lima de Carvalho Lázaro; e Moacir José dos Santos. Atualmente, apenas Moacir responde em liberdade. Aécio ficou conhecido por ter gravado um vídeo durante a invasão golpista.
Os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados por apoiadores de Bolsonaro, em uma tentativa de invalidar a eleição do presidente Lula. No vídeo, Aécio aparece vestindo uma camiseta na qual está escrito “intervenção militar federal”. Na época, ele trabalhava na empresa de saneamento básico de São Paulo, a Sabesp. Aécio disse: “Amigos da Sabesp, quem não acreditou, estamos aqui. Olha onde eu estou: na mesa do presidente. Vai dar certo, não desistam. Saiam às ruas“.
O Processo de Julgamento
Após a fase de argumentação, o relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Em seguida, o revisor, que neste tipo de processo pode propor sugestões ao relatório, também votará. Os demais magistrados seguirão a ordem de antiguidade para emitirem seus votos.
É importante ressaltar que este é apenas o início do julgamento, e há um total de 1.390 denúncias apresentadas pela PGR contra pessoas acusadas de participação na invasão de 8 de janeiro. Os demais casos ainda estão em andamento e aguardam a designação de datas para serem julgados pelo STF.
Abaixo-assinado em favor dos golpistas
Moacir José dos Santos é acusado de depredação contra o Palácio do Planalto, onde salas e obras de arte foram destruídas. A mãe de Thiago de Assis Mathar, natural de Votuporanga, São Paulo, organizou um abaixo-assinado online pedindo “liberdade ao patriota preso injustamente”. Já Mateus Lima, réu do Paraná, foi preso com um canivete após os atos golpistas. Em uma mensagem de celular para a esposa, ele disse que “tem que quebrar tudo para o Exército entrar”.
Acusações contra os réus
Os réus enfrentam acusações de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com o emprego de substância inflamável, contra o patrimônio e considerando prejuízo para a vítima e deterioração do patrimônio tombado.
