Após começar seu terceiro mandato como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe de volta seus programas mais populares, incluindo o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Recentemente, o governo federal lançou uma nova versão do programa. Nessa novidade chamada de “cidades” ou “parcerias”, a ideia é que a União, estados, municípios ou o Distrito Federal participem dos financiamentos para casas. Além disso, o plano é oferecer dinheiro do FGTS para famílias com renda de até R$ 8 mil por mês. Continue lendo para saber mais!
Novas modalidades do Minha Casa, Minha Vida
Segundo o Ministério das Cidades, há três maneiras de participação na iniciativa:
- MCMV Cidades-Emendas: Recursos provenientes de emendas parlamentares no Orçamento Geral da União.
- MCMV Cidades-Contrapartidas: Recursos do orçamento de governos locais (estados, municípios e Distrito Federal).
- MCMV Terrenos: Os governos locais doam terrenos para o programa habitacional.
Resumidamente, no Cidades-Emendas, parlamentares podem destinar recursos para auxiliar famílias que não possuem dinheiro para a entrada ou para quitar as prestações. No Cidades-Contrapartidas, estados, municípios e o Distrito Federal podem alocar recursos para o programa.
Por fim, no Cidades-Terrenos, os municípios podem doar terrenos para a construção de moradias.
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Financiamento do programa
Os valores para o MCMV vão depender de cada governo, seguindo as regras de renda do programa habitacional. Eles serão adicionados aos descontos do FGTS para famílias que ganham até R$ 4.400,00 por mês.
Assim, com as novas formas de apoio do Minha Casa, Minha Vida, é possível não precisar pagar nada de entrada para conseguir o empréstimo e ainda reduzir o valor das parcelas a serem pagas. Além disso, é importante mencionar que as famílias que se encaixam nas Faixas 1 e 2 do programa terão prioridade.
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Quem possui direito à isenção de parcelas do Minha Casa, Minha Vida?
As famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão atualmente pagando um financiamento não terão que pagar as próximas parcelas. Assim, conforme o Ministério das Cidades, aproximadamente 600 mil famílias do Bolsa Família e cerca de 150 mil famílias com membros beneficiários do BPC estão nessa condição.
Todavia, vale frisar que a isenção das parcelas não se aplica a todos os imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. Ela é válida para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
Ademais, as famílias que já estavam pagando parcelas não serão reembolsadas pelo que já foi pago. A isenção começa a valer a partir de 28 de setembro.
Essa isenção se aplica tanto a contratos antigos quanto aos novos. Para os contratos assinados antes do dia 28 de setembro (data da publicação da portaria), a pessoa terá isenção das parcelas futuras se estivesse inscrita no Bolsa Família ou no BPC em 28 de setembro.
Segundo o Ministério das Cidades, a ideia é assegurar “a conclusão de obras já iniciadas e o cumprimento de acordos anteriores, mas, especialmente, possibilitar que as famílias mais necessitadas tenham acesso a uma moradia digna”.
Todavia, para os contratos que serão feitos no futuro, a isenção será decidida quando a Caixa avaliar a elegibilidade. Se, nessa avaliação, a família estiver dentro dos critérios de algum dos programas, não terá que pagar pelas prestações do financiamento e conseguirá o imóvel sem custos.
Por fim, uma vez aprovada a isenção, ela será permanente. Se a família deixar de receber o Bolsa Família ou BPC, ainda manterá o benefício da isenção.
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