Beneficiários do maior programa de transferência de renda do Brasil, o Bolsa Família, receberam uma excelente notícia na última semana. Isso porque o Governo Federal publicou uma portaria que prevê a isenção das parcelas do financiamento habitacional contratado pelo Minha Casa Minha Vida. A medida não deve impactar o orçamento público, segundo técnicos do Ministério da Fazenda.
Por isso, hoje vamos entender como ficará a situação de quem recebe o Bolsa Família e tem um financiamento no Minha Casa Minha Vida. São diversas situações onde os cidadãos podem se beneficiar nesses casos.
Bolsa Família com casa de graça?
O Governo Federal publicou uma portaria onde determinou a gratuidade habitacional para pessoas que recebem o Bolsa Família. Na prática, todos que possuem um financiamento em andamento deixarão de pagar as parcelas e ganharão a propriedade das casas. A medida foi publicada na última quinta-feira, após diversos estudos dos ministérios responsáveis.
Além do Bolsa Família, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terão a isenção da parcela. A medida serve para a atual fase do Minha Casa Minha Vida. Segundo o governo, beneficiários das fases anteriores terão que esperar uma análise que considerará a data da portaria. Contudo, quem recebia o benefício e, por algum motivo, deixou de receber não terá a isenção.
Outro ponto importante é que a medida também não vai valer para futuros beneficiários do Bolsa Família e do BPC que possuem, hoje, um financiamento ativo. Por outro lado, se os próximos beneficiários do Minha Casa Minha Vida estiverem no Bolsa Família hoje, terão a isenção também.
Os impactos no orçamento
Para economistas, a medida levanta uma certa preocupação quando o assunto é orçamento público. Isso porque quando o governo gasta muito e tem prejuízos recorrentes, o Banco Central precisa frear a economia para que a inflação não chegue às famílias brasileiras. Em casos de gastos exorbitantes, como o do Bolsa Família, os impactos são sempre preocupantes.
Contudo, técnicos do Ministério da Fazenda dizem que a medida de isenção para o Bolsa Família terá impacto zero nas finanças públicas. Isso porque o governo deve financiar o pagamento com o valor gasto para a atual cobrança da inadimplência desse segmento. Ao ano, o governo gasta R$ 300 milhões para cobrar os beneficiários dos programas que atrasam as parcelas.
Com isso, em vez de efetuar a cobrança, o governo efetuará o pagamento diretamente para a Caixa, em um contrato fechado. Contudo, outros economistas são céticos em relação a essa projeção, dado que o governo pode precisar arcar com custos maiores ao longo dos anos.
