O senador Alexandre Silveira de Oliveira, de 52 anos, filiado ao Partido Social Democrático, assumiu nesta segunda-feira (2) o comando do Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por cuidar do petróleo e gás natural, energia elétrica e mineração no país. Oliveira é formado em Direito, foi delegado da Polícia Civil-MG, deputado federal e está no final do mandato de senador. Além disso, foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no primeiro mandato de Lula.
Responsabilidade do Ministério de Minas e Energia
Com o comando do Ministério de Minas e Energia, Oliveira terá vinculação com as estatais Petrobras, Petróleo S.A. (PPSA) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a missão de auxiliar as empresas no caminho da transição energética, ou seja, com o país sendo cada vez menos dependente de combustíveis fósseis. Tudo indica que, além de sua vasta experiência em petróleo e gás, energias renováveis e meio ambiente, a Petrobras deve voltar a ter uma gestão mais alinhada com sua natureza pública, tornando-se um importante instrumento de transformação social.
Política de preços dos combustíveis
Questionado sobre a futura política de preços da Petrobras, Silveira disse que até que uma nova política de preços seja definida, acredita que não haverá mudanças bruscas em relação aos combustíveis. Assim, o governo publicou a Medida Provisória (MP) 1157/23 no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2), prorrogando a isenção de combustível para gasolina e etanol por um período de dois meses e, por um ano, para o diesel, biodiesel e gás natural. Além disso, a medida também prevê isenção de PIS/Pasep e da Cofins, até 28 de fevereiro de 2023, para querosene de aviação e gás natural veicular, incluída as transações de importação.
Importância da Amazônia no governo Lula
Importante destacar que, poucas questões políticas do novo governo Lula têm maior interesse do que o aquecimento global, com a conservação da Amazônia sendo o ponto-chave para resolução deste problema. Em seu discurso de posse no último domingo (1), Lula defendeu a atuação do governo em investimentos na transição energética e ecológica, visando fortalecer uma agropecuária e mineração sustentáveis, agricultura familiar mais forte e uma indústria mais verde, que deverá contar com todo o apoio do Ministério de Minas e Energia.
A derrubada da floresta tropical não apenas erode um sumidouro crítico de carbono, que ajuda a sugar da atmosfera os gases que aquecem o planeta, mas também alimenta a mudança climática. Em suma, o desmatamento contínuo também pode desencadear uma reação descontrolada que pode transformar regiões da floresta tropical em um ecossistema semelhante à savana, despojando a floresta de seus muitos benefícios ecológicos e maravilhas naturais.
