A habilitação é um dos principais objetivos de quem atinge a maior idade. Afinal de contas, ela ajuda tanto a vida social, quanto a profissional e, a boa notícia é que com a CNH Social eles poderão ter a chance de ser isentos de alguns custos.
O documento gratuito é uma forma que o Governo Federal encontrou para amenizar os custos, pois muitos cidadãos não têm habilitação por falta de recursos. Dessa forma, essa pode ser a chance perfeita para conquistar esse sonho.
É importante dizer que as inscrições possuem vagas limitadas e, por isso, é necessário estar atento aos prazos.
Sobre a CNH Social
O programa da CNH Social começou a vigorar em 2011. O objetivo do benefício é atingir cidadãos brasileiros que não têm recursos para conseguir a primeira via do documento nas categorias (A) de moto e (B) de carro. Além disso, a ideia é que a população de baixa renda participe e consiga ser isento das taxas de emissão da carteira de habilitação.
Embora esse seja mais um dos programas sociais que tem como objetivo principal atingir as famílias de baixa renda, os estados brasileiros podem optar por aderir ao programa ou não.
Vale lembrar que todos os processos administrativos envolvendo a inscrição e a emissão da primeira via do documento é de responsabilidade do Detran (Departamento de Trânsito) de cada região. Com isso, para concorrer a uma vaga, os candidatos precisam entrar no site e realizar um cadastro para fazer a inscrição.
Estados que já confirmaram a participação no programa
Como já mencionamos, não são todos os estados que estão participando, pois, o órgão responsável de cada região pode optar por participar do programa ou não. No entanto, muitos já confirmaram sua participação. São eles:
- Roraima;
- Tocantins;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Piauí;
- Amazonas;
- Mato Grosso do Norte;
- Pará;
- Paraná;
- Santa Catarina;
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte.
Cidadãos que podem participar da CNH Social
A CNH Social é um benefício destinado a cidadãos brasileiros e de baixa renda. Além disso, é necessário ter a idade mínima para tirar a habilitação. Confira os requisitos:
- Ter pelo menos 18 anos completos;
- Ter uma renda familiar comprovada de até dois salários mínimos;
- Não ter tido emprego formal a pelo menos 12 meses;
- Se cadastrado na rede pública, ter um rendimento exemplar;
- Disponível para pessoas com necessidades especiais;
- Disponível para ex-presidiário;
- Para agricultores;
- Cidadãos que recebem o Auxílio Brasil (Bolsa Família);
- Não ter nenhuma infração no trânsito;
- Disponível também para trabalhadores no setor de transporte que deseja regularizar.
Sobretudo, os candidatos interessados precisam estar atentos e acompanharem todo o processo de seleção que é feito no site do Detran. Além disso, no site também constam o número de vagas e o prazo final para realizar a inscrição.
Para a inscrição, é necessário anexar os documentos pessoais e também de todas as pessoas que estão dentro do círculo familiar, como:
- CPF;
- RG (Identidade);
- Comprovante de residência;
- Histórico escolar em caso de estudantes;
- Certidão de nascimento dos membros da família que ainda não tem RG.
A partir desses documentos, para adquirir a CNH Social o candidato deve preencher um formulário e finalizar a inscrição. Depois do prazo das inscrições encerrado, o Detran fará uma análise com os candidatos inscritos e toda a documentação.
A lista de aprovados será disponibilizada no site, bem como a convocação com data e local de comparecimento. Caso o candidato não compareça dentro dos prazos dados pelo departamento, ele perderá a chance de conseguir o benefício.
Qual é a validade da habilitação social?
A carteira de habilitação passou por algumas mudanças nas normas. Com isso, a validade teve alterações. Essas alterações valem tanto para a CNH Social, quanto para a comum.
- Deve renovar a cada 10 anos cidadãos que tiverem no máximo 50 anos de idade;
- Deve renovar a cada 5 anos cidadãos entre 50 e 70 anos de idade;
- Acima de 70 anos de idade, deve renovar a habilitação a cada 3 anos.
