O Vale-Gás Nacional, benefício voltado para as famílias em vulnerabilidade social, encerrou uma rodada de pagamentos no dia 22 de dezembro.
Desde então, milhares de famílias estão em busca de informações sobre o valor do próximo depósito. No entanto, nesse momento, muitos beneficiários descobriram que não vão receber neste mês.
Siga a leitura para descobrir o motivo!
Vale-Gás suspenso temporariamente
Antes de tudo, é preciso explicar que essa interrupção não é uma novidade e faz parte das regras estipuladas pela lei que instituiu o Vale-Gás.
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
No entanto, a lei determina repasses apenas a cada 2 meses, e isso explica a falta de pagamentos em janeiro.
Quanto entra na conta do beneficiário?
A saber, o Vale-Gás, benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Contudo, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale-Gás em dobro.
E mais, no início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que manteve o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também trouxe um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale-Gás em dobro seguiu em 2023.
Entretanto, neste ano, deve voltar ao patamar de 50%.
Calendário da nova rodada
Por fim, vale ressaltar que o Vale-Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Dessa forma, a nova rodada terá a seguinte programação:
- NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
- NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
- NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – 29 de fevereiro.
