Está sendo analisada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória que foi criada com o objetivo recriar o Bolsa Família. Isso, em suma, pode afetar diretamente algumas famílias cujos benefícios estão sob ameaça.
Vale lembrar que nos últimos meses, o governo está fazendo um “pente fino” no programa social com o intuito de atender famílias que realmente precisam do auxílio.
Conforme informações de Letícia Bartholo, secretária da Gestão de Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, um total aproximado de cinco milhões de beneficiários podem ser substituídos devido a suspeitas de irregularidades.
“Nós precisamos fazer a articulação devida com estados e municípios para chegarem as famílias, mas essa casa é muito importante, certo? Então esclarecer a população que somou a renda de todo mundo da família, dividiu pelo número de pessoas, deu até R$ 218, pode entrar no Bolsa Família. Se a renda for maior não é o caso, haverá outros programas”, informou.
Entenda sobre o Pente fino no Bolsa Família 2023
Antes de mais nada, o Bolsa Família é um programa destinado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Recentemente, o programa passou por reformulações com o objetivo de reduzir a pobreza no país e retirar o Brasil do Mapa da Fome.
Assim, o novo Governo Federal determinou no início do ano algumas mudanças, como por exemplo, o aumento do valor base do benefício para R$ 600 e a aprovação do pagamento de até duas parcelas extras para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
Entretanto, apesar dessas mudanças que devem beneficiar milhares de famílias, o Governo Federal também está investigando com bastante atenção as pessoas registradas no Cadastro Único com o instituto de identificar cadastros irregulares ou pessoas que agem de má-fé para receber o auxílio.
Por outro lado, essa análise, infelizmente, acabou resultando na suspensão do Bolsa Família para muitos cidadãos que antes o recebiam.
“Infelizmente, a quantidade (de fraudes) foi muito maior do que a gente pode alcançar até agora. Se a gente olhar de maio de 2022 até o começo de outubro, vamos encontrar cerca de 5,5 milhões de (cadastros) unipessoais. Então, alguma coisa estranha, ali, estava acontecendo. Até o mês de julho, a gente já deve ter avançado bem. Mas eu acho que vamos ter bom cadastro, no padrão que o Brasil já teve, por volta de dezembro”, mencionou Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social.
Entenda o que isso quer dizer
Sendo assim, além da suspensão de milhares de benefícios após a identificação de fraudes, muitas famílias também estão com o Bolsa Família bloqueado pelo fato de não cumprirem as regras do programa social.
Dessa forma, para continuar recebendo os recursos do Bolsa Família, essas famílias contempladas com os pagamentos precisam cumprir algumas regras estabelecidas pelo Governo Federal. Como por exemplo, garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, além de realizar o acompanhamento pré-natal durante a gestação e ainda, monitorar o estado nutricional de crianças com até 6 anos.
Veja aqui como se inscrever no programa
Sobretudo, para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Além disso, é fundamental estar com os dados corretos e atualizados, bem como atender ao critério de renda limite. Nesse sentido, o cadastramento é realizado em um posto de atendimento da assistência social do município em que a família reside.
Também cabe ressaltar que a inscrição é um pré-requisito para receber os recursos. Apesar disso, ela não garante a entrada imediata da família no programa. Resumindo, outras informações sobre o Bolsa Família podem ser obtidas no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
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