A partir de terça-feira, 3 de outubro, a Polícia Federal do Brasil inicia a emissão do Novo Passaporte Brasileiro (NPB) no país. O principal objetivo é aprimorar e modernizar os recursos de segurança deste documento de viagem nacional.
A emissão do NPB em embaixadas e consulados brasileiros no exterior está programada para ocorrer somente em 2024. Durante esse período de transição, tanto o modelo antigo quanto o NPB serão aceitos. Os passaportes emitidos no modelo anterior permanecerão válidos até a data de expiração.
O Novo Passaporte Brasileiro faz parte de uma nova geração de documentos de viagem. Esta atualização tem como seu principal foco o aprimoramento da segurança dos passaportes brasileiros, tornando-os mais contemporâneos e eficazes.
Então, o novo modelo incorpora elementos de segurança mais avançados, que tornam a falsificação e a adulteração dos documentos mais desafiadoras. Além disso, o NPB apresenta um design renovado e atualizado, seguindo padrões internacionais.
Emissão no Exterior
A emissão do NPB nas embaixadas e consulados brasileiros no exterior só será realizada a partir de 2024. Assim, isso implica que, até essa data, os cidadãos brasileiros que se encontrarem fora do país deverão solicitar a renovação ou emissão de um novo passaporte nos pontos de atendimento localizados no Brasil.
Essa medida visa simplificar a transição para o novo modelo e garantir que todos os brasileiros tenham acesso ao Novo Passaporte Brasileiro. Até o vencimento do documento atual, os passaportes anteriores ainda serão aceitos para viagens internacionais.
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Quem Receberá o Novo Passaporte?
Os brasileiros que já possuem um passaporte válido por 10 anos só precisarão renová-lo após a data de vencimento. Então, para aqueles que se encontram fora do país, os consulados e representações brasileiras no exterior começarão a emitir o novo passaporte no início de 2024.
Assim, o novo modelo do passaporte brasileiro, atualizado, começou a ser produzido em setembro, coincidindo com o bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça. Dessa forma, a última grande atualização ocorreu em 2015, quando foi introduzido o chip no passaporte, que passou a ser chamado de passaporte eletrônico, e o prazo de validade foi estendido para 10 anos.
Além disso, a troca pelo novo modelo de passaporte não será obrigatória. Assim, a renovação só é necessária quando o passaporte atual atinge a data de vencimento, mantendo o prazo de validade de dez anos.
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Detalhes do novo passaporte brasileiro
O Novo Passaporte Brasileiro foi aprimorado com recursos adicionais de segurança, dificultando a falsificação de identidades, e também incorporou desenhos representativos do Brasil. Então, entre as melhorias estão tecnologias de impressão e marca d’água mais avançadas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, foto com inserção de elemento codificado e até um chip eletrônico. Dessa forma, essas melhorias renderam ao novo passaporte o título de “Melhor Novo Passaporte de 2023 para a América Latina”, concedido pela High Security Printing Latin America devido à sua notável e sofisticada técnica.
Assim, no processo de impressão, o Novo Passaporte Brasileiro incorpora elementos simbólicos que representam as várias regiões do Brasil. Dessa forma, o documento é temático e presta homenagem a todas as regiões do país por meio de ícones que representam os diferentes biomas e a cultura de cada local, destacando a diversidade do Brasil.
Além disso, produzido em colaboração com a Casa da Moeda Brasileira, a taxa de emissão do novo passaporte permanece inalterada, no valor de R$ 257,25. Assim, os serviços de emissão e renovação de passaportes estão em pleno funcionamento em todo o país, e o prazo para a entrega do documento, após a solicitação, é de 6 a 10 dias úteis.
O novo modelo de passaporte apresenta uma capa renovada, que reintroduz o brasão da República e elimina as estrelas do Cruzeiro do Sul. Além disso, as páginas internas homenageiam todas as regiões do Brasil, exibindo cores e ícones que representam os biomas e a cultura de cada local.
Na página que contém os dados do cidadão, há uma foto em preto e branco gerada a partir de dados biométricos da pessoa, além da foto colorida tirada no momento da emissão do documento.
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Principais Alterações no Novo Passaporte Brasileiro
O Novo Passaporte Brasileiro traz diversas modificações, incluindo:
- Capa. A capa mantém o brasão da República Federativa do Brasil, que substitui as estrelas do Cruzeiro do Sul, agora com um novo design com elementos decorativos.
- Páginas Internas. As páginas internas homenageiam as regiões do Brasil, apresentando cores mais vívidas e desenhos que representam a flora e a fauna dos principais biomas do país.
- Foto Biométrica. O documento contará com uma foto em preto e branco gerada a partir de dados biométricos da pessoa, na página de dados pessoais, além da foto colorida tirada no momento da emissão do passaporte.
- Tecnologia Antifraude. O novo passaporte incorpora tecnologia antifraude, tornando mais difícil a falsificação.
- Laminado de Segurança. Informações sensíveis e dados pessoais são protegidos por um laminado de segurança, garantindo maior proteção e integridade do documento.
Essas mudanças visam aprimorar a segurança, a representação das regiões do Brasil e a autenticidade do passaporte brasileiro.
Para a emissão do NPB, os procedimentos permanecerão inalterados, e o valor de R$ 257,25 será mantido para o passaporte padrão. Além disso, o passaporte continuará com o prazo de validade de dez anos, conforme informado pelo governo.
Os viajantes não são obrigados a solicitar um novo passaporte apenas para adquirir o novo modelo. A atualização para o documento mais recente será necessária somente quando o passaporte atual expirar.
