Dirigir sem óculos ou lente de contato, quando necessário, é uma infração de trânsito que pode acarretar em punições graves. No entanto, essa prática sempre gera dúvidas e incertezas entre os motoristas.
Dessa forma, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse assunto, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Posso ser multado por dirigir sem óculos ou lente de contato?
Conforme mencionado acima, muitos motoristas se perguntam se dirigir sem óculos ou lente de contato gera multa. Dessa forma, a resposta para essa pergunta é sim, caso o condutor precise desses itens para conseguir enxergar com clareza.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata-se de uma infração gravíssima, visto que a falta de visibilidade pode acarretar em acidentes.
Esta ação está prevista no artigo 162 do CTB, que estabelece que os condutores que dependem desses dispositivos para corrigir sua visão não podem dispensá-los durante a direção.
Dessa forma, a não utilização gera multas e outras penalidades.
Qual o valor da multa?
Segundo a legislação de trânsito, quem precisa de óculos ou lentes, e não os utiliza para dirigir, está sujeito a multa de R$ 293,47.
Além disso, o condutor terá a adição de 7 pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Vale destacar ainda que conduzir um veículo sem esses itens ainda pode acarretar em retenção do veículo. Desse modo, o proprietário só poderá acessar seu veículo novamente após a chegada de um condutor devidamente qualificado para a direção.
Ademais, segundo o CTB, o condutor não pode deixar a direção local sem uma solução corretiva adequada, e essa ação pode acarretar em consequências legais ainda mais severas.
Como identificar a obrigatoriedade da utilização de óculos ou lentes ao dirigir?
Mas afinal, como os motoristas podem saber se é obrigatório o uso de óculos ou lentes de contato para dirigir?
A resposta está na própria CNH. Isso porque, a Carteira Nacional de Habilitação contém uma área de observações onde são registradas informações adicionais sobre as condições do condutor.
Assim, se na habilitação você estiver registrado a letra “A” nesta seção, isso indica que o uso de lentes corretivas (óculos ou lentes de contato) é necessário enquanto o veículo estiver em movimento.
Detran permite o uso de óculos e lentes ao dirigir
Por fim, cabe destacar que o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), enfatiza que tanto o uso de óculos de grau quanto de lentes de contato com grau estão em conformidade com a legislação no que diz respeito a lentes corretoras, conforme previsto no artigo 162 VI do CTB.
Portanto, se um motorista parado em uma fiscalização e a restrição “A” constar em sua CNH, ele precisará comprovar ao agente que está usando lentes de contato ou óculos protetores adequados durante a condução do veículo.
Agora que você já sabe se pode ser multado por dirigir sem óculos ou lente de contato, fique atento às determinações da legislação para evitar todos os problemas dessa prática!
