A expectativa pela abertura de um novo edital de concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2020) é grande. Embora ainda se tenha uma previsão de quando um novo certame seja lançado, o Governo vem procurando alternativas para suprir a alta demanda nas agências de todo o país.
A previsão é que o documento seja publicado no Diário Oficial até amanhã (segunda-feira), 13 de abril. Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, os contratos deverão ser imediatos, para trabalho home office, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Hoje, o órgão tem mais de 1,3 milhão de pedidos em análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão. Por esse motivo, o governo deve publicar nos próximos dias um edital de convocação para contratação temporária de aposentados do INSS a fim de agilizar a análise das solicitações.
Já o chamamento de militares, também em caráter temporário, deve demorar para acontecer, uma vez que serão destinados a atividades de atendimento nas agências, somente após a retomada normal das atividades.
No dia 25 de março, uma portaria foi publicada para determinar em quais condições e procedimentos seriam feitos a contratação de militares da reserva. Em outro momento, o governo já havia anunciado o objetivo de contratar nada menos que 7 mil reservistas para atuação em caráter temporário, para auxiliar o atendimento aos beneficiários, além de aproximadamente 1.000 aposentados do INSS.
Os interessados devem estar atentos às condições publicadas no documento, que são:
- Os interessados devem estar na reserva remunerada ou ter sido reformado pela idade limite;
- Não possuir condenação criminal;
- Não ter sido exonerado por falta de desempenho ou por motivo de ordem moral, disciplinar e penal;
- Não ter sido condenado por ato doloso.
Leonardo Rolim, presidente do órgão, em entrevista recente ao jornal O Globo, afirmou a necessidade de realização do concurso. Ele, porém, não confirma há previsão de quando isto poderá se concretizar. “Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento”, disse.
A grande tendência é de que o governo realize a contratação de pessoal temporário, como já vem sendo anunciado, mesmo havendo uma expectativa da realização de concurso.
Pedido de novo concurso para INSS é para 7.888 vagas
Está em análise no Ministério da Economia, o novo pedido de concurso para nada menos que 7.888 vagas, distribuídas entre as funções de Técnico do Seguro Social (nível médio – 3.984 vagas), Analista – diversas especialidades (nível superior – 1.692 vagas) e Perito Médico (nível superior – 2.212 vagas).
Para concorrer ao cargo de Técnico do Seguro Social do INSS, o candidato deverá ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. O cargo tem missão de realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica; coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres; e exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS, além das atividades comuns mencionadas no edital. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Já o Analista do Seguro Social requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe específico. O cargo tem missão de prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências da Previdência Social – APS e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional; supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas; entre outras atribuições. A jornada de trabalho também é de 40 horas semanais.
Por fim, o cargo de Perito Médico Previdenciário requer diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC, Registro regular no Conselho Regional de Medicina. O cargo deverá exercer, privativamente, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência Social (MPS), as atividades Médico-Periciais inerentes ao Regime Geral da Previdência Social de que tratam as leis, em especial a: I – emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; II – inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários; III – caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais; e IV – execução das demais atividades definidas em regulamento. Os ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário poderão executar, ainda, nos termos do regulamento, as atividades Médico-Periciais relativas à aplicação da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
O cargo de analista tem remuneração de R$ 7.954,09, enquanto que o perito Médico tem ganhos de R$ 10.616,14 mensais. Os rendimentos já contam com o auxílio-alimentação de R$ 458.
Último concurso do INSS abriu apenas 950 vagas
O último concurso do órgão, aberto em 2015 para técnicos e analistas, contou com 950 vagas. Foram 1.087.804 candidatos inscritos. Desses, 1.043.815 eram para o cargo de técnico (com 800 vagas) e 43.989 para analista (com 150 vagas).
As oportunidades foram divulgadas da seguintes forma:
-Nível Médio: Técnico do Seguro Social (800 vagas). Salário de R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
-Nível Superior: Analista do Seguro Social (150 vagas). Salário de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações. Jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Técnico: São Paulo (113), Acre (5), Alagoas (14), Amapá (5), Amazonas (34), Bahia (76), Ceará (22), Distrito Federal (10), Espírito Santo (4), Goiás (40), Maranhão (33), Mato Grosso (26), Mato Grosso do Sul (12), Minas Gerais (82), Pará (84), Paraíba (4), Paraná (37), Pernambuco (35), Piauí (2), Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Norte (20), Rio Grande do Sul (49), Rondônia (22), Roraima (3), Santa Catarina (32), Sergipe (7) e Tocantins (12);
Analista: São Paulo (18), Acre (6), Alagoas (2), Amapá (3), Amazonas (3), Bahia (22), Ceará (7), Goiás (4), Maranhão (4), Mato Grosso (6), Mato Grosso do Sul (7), Minas Gerais (15), Paraíba (4), Rio Grande do Sul (12), Pará (6), Paraná (3), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Rondônia (5), Roraima (2), Santa Catarina (6), Sergipe (1) e Tocantins (5), além do Distrito Federal (1).
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Uma dúvida, sou aposentada pela privada, posso concorrer a vaga?